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Mercosul e UE fecham acordo histórico

28/06/2019 16h16

Após 20 anos de negociação, o Mercosul e a União Europeia fecharam um acordo comercial que envolve 25% da economia global e 780 milhões de pessoas - quase 10% da população do mundo.

Segundo estimativas do Ministério da Economia do Brasil, o acordo representará um incremento no PIB do país equivalente a R$ 336 bilhões em 15 anos, com potencial de chegar a R$ 480 bilhões, se forem levados em conta aspectos como a redução de barreiras não tarifárias.

O governo brasileiro estima também que as exportações brasileiras para a União Europeia aumentem em cerca de R$ 384 bilhões até 2035.

Hoje, a União Europeia é o segundo parceiro comercial do Mercosul, que, por sua vez, é o oitavo do bloco europeu.

Para o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, o fechamento do acordo é histórico. "Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia", escreveu em seu perfil no Twitter.

Ainda não há informações detalhadas sobre os termos do acordo, que ainda será revisado e chancelado pelos países dos dois blocos econômicos. As complexas negociações envolvem diversas áreas, como marcos regulatórios, tarifas alfandegárias, regras sanitárias, propriedade intelectual e compras públicas. Empresas brasileiras poderão, por exemplo, participar de licitações no bloco europeu.

Em nota, o Ministério da Agricultura brasileiro afirmou que produtos nacionais terão tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel, e exportadores terão mais acesso, por meio de quotas, para produtos como carnes, açúcar e etanol.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, escreveu no Twitter: "Em meio às tensões do comércio internacional, estamos enviando um forte sinal de que defendemos o comércio baseado em regras. É o maior acordo comercial já fechado pela União Europeia. O resultado é positivo para o meio ambiente e para os consumidores".

Em comunicado, a União Europeia cita os principais pontos do acordo a partir do ponto de vista do bloco, que ainda serão revisados e chancelados pelos blocos econômicos.

Barreiras tarifárias

O acordo prevê remoção da maioria das tarifas de importação do Mercosul a produtos europeus, principalmente os segmentos industrial, agrícola e alimentício.

Entre os bens industriais, por exemplo, o comunicado cita automóveis, hoje submetidos a alíquotas de 35%, autopeças (de 14% a 18%), maquinário (de 14% a 20%), produtos químicas (tarifas de até 18%), produtos farmacêuticos (até 14%), roupas e calçados (até 35%).

Produtos agrícolas como chocolates, vinho e destilados, hoje taxados em 20%, 27% e de 20% a 35%, respectivamente, também serão beneficiados pela eliminação de tarifas.

No acordo também entram laticínios, hoje submetidos a tarifas de importação de 28%, "especialmente" queijos.

Acordo climático

Os países signatários se comprometem a implementar e cumprir o acordo climático de Paris, que prevê limites à emissão de gases do efeito estufa e um suporte financeiro de países ricos aos mais pobres a se adaptarem às mudanças climáticas e na adoção de energias renováveis.

O tema foi discutido em encontro informal nesta sexta-feira (28) entre Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron, no âmbito da reunião do G20, no Japão, horas antes do anúncio do acordo.

Entenda os termos que vão povoar os debates sobre o acordo Mercosul-União Europeia

A BBC News Brasil preparou um pequeno glossário dos termos que vão ser frequentes nas discussões sobre o novo acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado nesta sexta-feira (28/6):

Tarifas alfandegárias: As tarifas são taxas pagas por exportadores e importadores. Do ponto de vista dos países que cobram essas taxas, o objetivo pode ser tanto obter receita com o comércio internacional quanto proteger produtos nacionais (impondo, nesse caso, tarifas excessivamente altas).

Barreiras não tarifárias: São as restrições à entrada de produtos estrangeiros em um determinado país ou bloco que não não são baseadas em impostos e taxas (ou tarifas), mas sim de outros modos. Um dos modos mais comuns é o de impor restrições à importação de alimentos por questões sanitárias.

Marco regulatório: é o conjunto de normas e leis que regulam o funcionamento de setores nos quais os agentes privados prestam serviços de utilidade pública.

Quotas: no comércio internacional, são os limites de exportação/importação impostos a determinados produtos (em geral primários, como os agrícolas), de acordo com interesses de países ou determinados setores.

Regras sanitárias: cada vez mais importantes no comércio internacional, essas regras visam garantir padrões de qualidade a produtos de origem animal e vegetal que sejam importados. O objetivo declarado é proteger a saúde pública e o meio ambiente de eventuais produtos contaminados. Mas também são comuns, no comércio internacional, acusações de que países usem barreiras sanitárias de modo protecionista, ou seja, barrando produtos estrangeiros para proteger os nacionais.

Fontes: Ipea e Dicionário de Economia do Século 21, de Paulo Sandroni

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