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Auxílio emergencial | 'Sem doações, meus filhos passariam fome': o fim do benefício na cidade brasileira com mais dependentes do recurso

Auxílio emergencial foi encerrado no fim de 2020 - REUTERS
Auxílio emergencial foi encerrado no fim de 2020 Imagem: REUTERS

Matheus Magenta

Da BBC News Brasil, em Londres

23/01/2021 06h41

"Só adulto aguenta porrada. É muito complicado pra criança. Não sou só eu que estou sofrendo. Tenho três filhos. A gente recebe um pouco de feijão daqui, farinha dali, um frango pra comer na semana. Familiares vão ajudando. Mas, ontem, eu jantei queijo. O queijo que eu peguei fiado para vender e sobreviver", relata o vendedor ambulante Josielson Cardoso, de 33 anos.

Na semana passada, ele não conseguia parar de chorar na frente dos filhos quando lhe pediram dinheiro para comprar merenda. "É uma dor muito doída quando nossos filhos pedem e não temos o que dar. Antes a gente tinha o auxílio emergencial, mas agora acabou. E, sem as doações que a gente consegue, eles estariam passando fome."

Antes da pandemia, ele conseguia lucrar em torno de R$ 1.000 por fim de semana como vendedor ambulante de bebidas na porta de festas e boates. Mas a renda caiu a zero quando a Prefeitura de Amapá (a 300km de Macapá, capital do Estado de mesmo nome), onde mora com a família, proibiu eventos com aglomerações para evitar o espalhamento do coronavírus.

A doença infectou 1 em cada 9 habitantes da cidade de Amapá, segundo dados oficiais.

O auxílio de R$ 600, única renda da casa de Josielson em grande parte de 2020, chegou a ajudar a comprar comida, mas não bastava. As dívidas cresceram. A mulher dele passou um mês doente com covid-19. E ele precisou vender a moto e um freezer que usava para gelar as bebidas que comercializava.

E o que era ruim ficou pior. O governo federal decidiu não prorrogar o repasse de dinheiro para quase 68 milhões de pessoas a fim de aliviar o impacto da pandemia. Então, muitas pessoas agora enfrentam fome, desemprego e inflação.

No ano passado, Amapá liderou o ranking de cidades brasileiras que mais receberam o auxílio. Das 10 cidades com mais beneficiários, 8 estão na região Norte do país e 2, no Nordeste.

Ao todo, 82% da população amaparina recebeu auxílio no ano passado. Para a prefeitura, o número surpreende e sugere três coisas: fraudes, erro de cadastro ou um contingente de necessitados fora do radar.

Amapá tem um território cinco vezes maior que a cidade de São Paulo e uma população que não chega a um milésimo da paulistana. A geração de emprego se resume ao serviço público, à pesca, à agricultura familiar e ao comércio, na maioria informal.

A dependência local de programas sociais não é novidade por lá. Segundo a secretária de Assistência Social, Liliane Dias, 40% da população já dependia de benefícios sociais antes mesmo da pandemia.

Mas Josielson faz parte de um grupo social hoje dentro de num limbo assistencial, porque não recebia benefícios antes da pandemia e acabou dependendo completamente do auxílio emergencial porque sua atividade profissional ficou inviável.

Wendell Silva, 38, se apresentava como DJ e promovia festas em Amapá antes da pandemia - ACERVO PESSOAL - ACERVO PESSOAL
Wendell Silva, 38, se apresentava como DJ e promovia festas em Amapá antes da pandemia
Imagem: ACERVO PESSOAL

Não há sinal de melhora: o auxílio emergencial não foi renovado, os preços de alimentos e habitação estão aumentando e a pandemia de covid-19 continua se espalhando. Muitos agora dependem basicamente de doações, como as cestas básicas distribuídas pela prefeitura.

É o caso de Wendell Silva, de 38 anos, que não consegue trabalhar desde março de 2020 porque a Prefeitura de Amapá proibiu eventos públicos com aglomeração, incluindo festas fechadas ou nas praças da cidade, como o aniversário do município.

Ele atua há 13 anos produzindo e tocando como DJ em festas e eventos que costumam reunir de 400 a 1000 pessoas em torno de música eletrônica, funk, baile da saudade ou tudo misturado.

Obeso e fumante, ele perdeu a avó e amigos para a doença em 2020. "Meu organismo não é mais de moleque, mas não tinha opção, precisei ir trabalhar em outras cidades, mesmo com o risco de ficar doente. E a gente vai se virando, grava um CD aqui e ali, vende camisa do time de futebol da cidade."

Mas a conta não fecha. O dinheiro do auxílio emergencial servia para comprar comida para a casa de sua mãe, onde mora com a mulher há anos depois de a própria casa para sua filha conseguir fazer faculdade na capital Macapá. "Sem a ajuda de minha família eu não conseguiria comer e minha filha não conseguiria mais estudar."

Ele costumava defender a decisão municipal de proibir aglomerações para evitar que o contágio por covid-19, mas diz não compreender mais o porquê da medida ao ver tanta gente se aglomerando nas ruas e no comércio sem máscara. "Tem fila em todo canto e ninguém se protege ou se importa. Desse jeito era pra voltar as festas de vez, então. Tem um monte de família que depende delas para ganhar dinheiro e sobreviver."

Onde se recebia mais auxílio emergencial

O pagamento do auxílio emergencial começou em abril de 2020, sendo R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família. Depois de cinco parcelas, o valor caiu pela metade. O último dos repasses, de R$ 300 ou R$ 600, ocorreu em dezembro.

Festas populares, como este Carnaval antes da pandemia, atraíam milhares de moradores de diversas cidades da região - DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE AMAPÁ - DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE AMAPÁ
Festas populares, como este Carnaval antes da pandemia, atraíam milhares de moradores de diversas cidades da região
Imagem: DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE AMAPÁ

Estima-se que o custo dos pagamentos para 68 milhões de pessoas tenha chegado a R$ 300 bilhões, quase dez vezes o valor do Bolsa Família, que beneficia cerca de 14 milhões de famílias com repasse médio de quase R$ 200.

Segundo tabulação feita pela BBC News Brasil, com base em dados do Portal da Transparência federal, do IBGE e da Justiça Eleitoral, Amapá era a cidade com mais taxa de beneficiários por população estimada, cerca de 82% — a secretária de Assistência Social disse ter analisado a lista de nomes de pessoas que receberam o auxílio e detectado que havia "vários ali que nem moram na cidade".

Nas outras nove cidades mais dependentes do auxílio emergencial, na razão entre beneficiários por habitantes ou eleitores, o benefício foi pago para uma parcela que variou de 61% a 79% da população: Pacaraima (RR), Assis Brasil (AC), Iranduba (AM), Beruri (AM), Caroebe (RR), Campo Largo do Piauí (PI), Gurupá (PA), Prainha (PA) e Extremoz (RN).

Mas, por questões orçamentárias, o presidente Jair Bolsonaro decidiu encerrar os pagamentos. O governo federal diz estudar alternativas ao programa, que teve um impacto positivo direto na popularidade do presidente, mas não há qualquer medida concreta no horizonte.

Bolsonaro disse que governo federal não tinha mais condições de bancar o auxílio emergencial - REUTERS - REUTERS
Bolsonaro disse que governo federal não tinha mais condições de bancar o auxílio emergencial
Imagem: REUTERS

Inflação e letargia

O auxílio emergencial conseguiu conter o avanço da pobreza por um tempo, atenuar o impacto do desemprego crescente e da perda de renda de trabalhadores informais e até ampliar o poder de compra de algumas famílias.

A injeção desse volume de dinheiro, no entanto, teve algumas consequências negativas. A principal delas é a inflação, que teve a maior alta em cinco anos (4,52%). Alimentos e bebidas subiram 14%, o pior aumento desde 2002. O óleo de soja, por exemplo, dobrou de preço.

Por outro lado, a pobreza extrema deve atingir, em janeiro, uma taxa entre 10% e 15% da população brasileira, de acordo com projeção calculada pelo economista Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), a pedido da BBC News Brasil.

Isso significa que a proporção de brasileiros vivendo na extrema pobreza (ou seja, com menos de US$ 1,90 por dia) pode dobrar em relação a 2019, quando a taxa foi de 6,5% da população — ou 13,7 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a pobreza (quem vive com menos de US$ 5,50), Duque projeta que a taxa ficará entre 25% e 30% no começo do ano que vem. Em 2019, ela foi de 24,7%, ou mais de 51 milhões de brasileiros.

A situação nos pequenos municípios se agrava ainda mais porque a arrecadação municipal tem caído junto com a redução da atividade econômica, o que levou a corte de custos e investimentos.

"Vou precisar renovar o decreto de situação de emergência por mais seis meses. É no mínimo dois anos dessa letargia por causa da pandemia. E nem vai voltar ao normal com a vacinação dos grupos prioritários, ainda mais com a ameaça dessa mutação do vírus", afirmou o prefeito de Amapá, Carlos Sampaio (DEM), reeleito em 2020.

Pandemia do coronavírus levou o governo a criar o auxílio emergencial para proteger a população mais vulnerável - GETTY IMAGES - GETTY IMAGES
Pandemia do coronavírus levou o governo a criar o auxílio emergencial para proteger a população mais vulnerável
Imagem: GETTY IMAGES

Sobre os moradores que não têm mais auxílio e não conseguem trabalhar, Sampaio afirmou que "morrer elas não vão, e precisarão se reinventar."

A prefeitura diz dialogar com o governo do Estado e congressistas para tentar reverter o fim do auxílio emergencial ou ampliar os recursos para a assistência social dos mais necessitados.

"Só sobrevivo porque amigos ajudam com comida", conta com dificuldade Robson Cambraia, que já não se lembra mais da idade. "Pode colocar que eu sou bem idoso." Ele chegou a receber cesta básica da prefeitura, mas "depois do tempo de política, de eleição, os políticos somem tudo".

Hoje, com um quadro de hanseníase, não consegue executar nenhum serviço, pescar ou plantar para comer. "Não sei o que vai ser de mim."

Em entrevista à BBC News Brasil em dezembro de 2020, o presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, disse que um dos principais problemas era a falta de perspectiva.

"Até aqui, você não teve saque, quebra-quebra, nem nada, mas a situação se agravando, meu Deus do céu, não gosto nem de pensar nesse cenário. Aí tem uma questão séria. O mundo político, as elites econômicas do país, ou elas compartilham as riquezas nesse momento ou nós vamos todos compartilhar as tragédias que a concentração dessa riqueza gera."