Por que esperada entrada do Brasil na OCDE ainda não vingou

Formalizado em 2017 e maior aposta do governo Jair Bolsonaro para a política externa, o pedido de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está parado desde então, apesar das reiteradas expectativas de que a candidatura brasileira fosse aprovada rapidamente.

Nesta semana, em Paris, uma nova oportunidade de avanço nas discussões surgiu no horizonte com a sinalização, feita pelos Estados Unidos, de que o ingresso de novos países é possível. Mas não se sabe ainda em que medida isso poderia favorecer o Brasil.

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A queda de braço entre europeus e americanos sobre como deve ser a ampliação da entidade travou as negociações nos últimos anos.

Atualmente, seis países formalizaram pedidos de adesão à OCDE e aguardam há anos uma decisão sobre suas candidaturas: três sul-americanos (Brasil, Argentina e Peru) e três europeus (Croácia, Bulgária e Romênia).

Para tentar sair do impasse, o novo secretário-geral da OCDE, o australiano Mathias Cormann, que assumiu o cargo em junho, vem consultando os países membros em relação a um plano para iniciar simultaneamente o processo das seis candidaturas. A partir disso, o ritmo de ingresso na organização dependeria de como cada país avança nos requisitos para se enquadrar às regras da OCDE.

Por enquanto, esse plano de Cormann não foi formalizado. Considerado mais cauteloso do que seu antecessor, o mexicano Angel Gurría - que chegou a estimar que a candidatura do Brasil seria aprovada ainda em 2017 e reiterou diversas vezes que o país era o mais bem posicionado para avançar rapidamente no processo de adesão - Cormann só deverá oficializar sua proposta de lançar a análise dos seis países ao mesmo tempo quando avaliar que há consenso suficiente.

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A proposta de Cormann de iniciar ao mesmo tempo o processo das seis candidaturas já foi defendida pelos europeus. Mas o governo do ex-presidente Donald Trump questionava até que ponto a expansão da OCDE deveria ser feita.

Na visão americana sob a presidência de Trump, uma organização muito ampla dificultaria a tomada de decisões. Washington defendia uma abertura progressiva, de um a dois países, sem a garantia de que aceitaria os três candidatos europeus, como exige a União Europeia.

Na reunião ministerial da OCDE em Paris, nesta terça e quarta, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, declarou que "os Estados Unidos estão engajados em ver a organização continuar crescendo mais forte. Estamos prontos para trabalhar e construir um consenso para avançar."

As declarações de Blinken foram interpretadas como uma sinalização importante para o desbloqueio das discussões. Foi a primeira vez que o governo de Joe Biden comentou publicamente o tema da ampliação da organização.

"Os países candidatos que compartilham nossos valores e atingem os altos padrões da OCDE podem prosseguir o caminho da adesão", acrescentou Blinken, copresidente da reunião ministerial, no discurso de abertura do encontro.

'Longe de um resultado'

"A percepção é de que há espaço para que as discussões comecem. Ainda estamos longe de um resultado porque os americanos não disseram qual seria a modalidade ou como querem ver esse processo avançando", disse à BBC News Brasil um diplomata brasileiro próximo às negociações.

"É um progresso importante, já que o novo governo ainda não tinha se manifestado sobre o assunto, confirmando que aceita se engajar nessa discussão e que os países que cumprirem as condições têm direito de ingressar na OCDE", completa o diplomata brasileiro, acrescentando que por enquanto ainda se trata de "consultas iniciais" e que possivelmente os americanos ainda não definiram o caminho que preferem seguir em relação ao assunto.

A ampliação da OCDE não fazia parte da agenda da reunião ministerial da organização em Paris, encerrada nesta quarta, mas o secretário-geral aproveitou o encontro para defender a ampliação da entidade e sondar os países em relação à sua proposta de seis candidaturas simultâneas, que avançariam conforme o cumprimento das exigências para se adequar às regras da organização.

Cormann declarou no encontro que os seis países "estão esperando há anos por uma resposta" e ressaltou que a organização "precisa decidir sobre as candidaturas." O secretário-geral afirmou também que nas próximas semanas continuará consultando os membros da OCDE "para encontrar uma saída" em relação a essa questão.

Segundo ele, os seis atuais candidatos mostraram "claros progressos" na adoção progressiva das regras e padrões da organização.

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O Brasil já aderiu a 100 dos 247 instrumentos legais da OCDE, de acordo com o governo brasileiro.

Se a proposta de Cormann obtiver consenso, o Brasil "largaria um passo à frente" dos demais candidatos, na avaliação do diplomata brasileiro, justamente porque estaria mais avançado no processo de adequação às normas da organização.

Candidaturas simultâneas também permitiriam atenuar possíveis resistências em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, principalmente por conta das políticas ambientais brasileiras. No início do ano, o Brasil não conseguiu passar do estatuto de convidado para o de participante no comitê de meio ambiente da OCDE, devido à oposição da França.

A reunião ministerial desta semana teve como destaque justamente a crise climática. "A questão ambiental não seria um tema importante no início dos trâmites (de adesão), mas será um tema muito importante ao longo do processo", afirma o diplomata brasileiro.

A OCDE, com sede em Paris, reúne 38 países, a maioria economia desenvolvidas. Ela ainda é chamada de "clube dos ricos, apesar de incluir vários emergentes, como a Colômbia ou a Costa Rica, que ingressou neste ano.

A organização é um fórum que discute e promove políticas públicas em várias áreas e realiza ainda uma série de estudos internacionais. Ser membro efetivo da OCDE é visto como um "selo de qualidade" que impulsionaria a economia dos países.

Reviravolta

O empenho do Brasil em ingressar na OCDE representa uma reviravolta em relação à postura adotada nos anos 2000. O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, havia declarado em 2019 que o Brasil tinha "pressa" em entrar na organização e que a adesão do país à OCDE estava "no ar".

Já na visão do ex-presidente Lula, fazer parte do "clube dos ricos" poderia por fim à representatividade do Brasil junto aos países pobres e em desenvolvimento. O ex-chanceler Celso Amorim chegou a declarar a durante uma reunião ministerial da OCDE em Paris que ingressar na organização não era "uma reivindicação ou aspiração do Brasil."

O Brasil já participava há anos com o estatuto de "parceiro-chave" de inúmeros comitês da OCDE. Em 2015, já na gestão de Dilma Rousseff, o Brasil assinou um acordo de cooperação com a organização. Na época, o chanceler Mauro Vieira havia afirmado que o acordo não representava "uma adesão automática com data marcada" e que a economia brasileira havia crescido muito nos últimos anos e seria necessário "conhecer melhor o que a organização poderia oferecer."

O acordo de cooperação tinha prazo de dois anos e logo depois o Brasil oficializou seu pedido de adesão à entidade.