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Google e Apple enfrentam imposto do Kremlim por "ordenhar" a Rússia

Ilya Khrennikov e Stepan Kravchenko

(Bloomberg) - Quando não está verificando o Gmail em seu MacBook, o novo czar da Internet Vladimir Putin não consegue parar de protestar contra as empresas americanas de tecnologia.

Google, Apple Inc. e Microsoft Corp., que coletivamente valem mais do que o Produto Interno Bruto da Rússia, estão todas na mira de German Klimenko, desde que ele foi nomeado primeiro consultor de Internet de Putin, há seis semanas.

Em uma entrevista de 90 minutos, salpicada com palavrões, Klimenko disse que forçar para que Google e Apple paguem mais impostos e eliminar o Microsoft Windows dos computadores do governo são medidas necessárias, melhor explicadas em termos de "economia de curral" e infidelidade conjugal.

"Nós estamos alimentando a vaca e eles tirando o leite", disse Klimenko, na sede do seu grupo de Internet, que inclui serviços de hospedagem de blogs e estatísticas. Ele ainda não teve tempo para se mudar para seu escritório no Kremlin.

Klimenko, 49, está forçando o aumento de impostos sobre empresas dos EUA para ajudar a nivelar o campo de jogo para os concorrentes russos, como Yandex e Mail.ru. Seus esforços espelham os de governos em toda a Europa, além de espremer mais receita do Google, Apple e outras multinacionais com estruturas de faturamento e de propriedade cada vez mais complexas.

Acusado de assassino

O consultor de Putin já tem inclusive um aliado no parlamento: Andrey Lugovoi, um dos dois ex-agentes da KGB acusados por um juiz do Reino Unido de assassinar o ex-agente Alexander Litvinenko, um crítico veemente de Putin, em Londres, em 2006.

Lugovoi, que se tornou parlamentar após o envenenamento de Litvinenko e que nega qualquer irregularidade, defende uma lei que aplicaria um imposto de valor agregado (IVA) de 18 por cento que poderia chegar a 300 bilhões de rublos (US$ 3,9 bilhões) da receita que Google, Apple e outras empresas estrangeiras ganham a cada ano.

O projeto de lei enumera uma dúzia de categorias de produtos e serviços digitais pelos quais as empresas nacionais atualmente pagam IVA, mas as estrangeiras em sua maior parte não, como anúncios, jogos, filmes, transações de mercado e serviços de computação em nuvem.

República das Bananas

"Quando você compra um aplicativo do Google Play ou da App Store em toda a Europa, o IVA é cobrado no local de pagamento, mas não aqui na nossa república das bananas", disse Klimenko. A proposta de alteração do código fiscal é uma das pautas debatida pelos legisladores que procuram novas fontes de receita para tapar o maior déficit fiscal em seis anos. A queda no preço do petróleo e as sanções sobre a Ucrânia ajudaram a prolongar a pior recessão desde que Putin chegou ao poder em 2000. Mas as questões do Kremlin com o Vale do Silício vão além das finanças.

O Google, por exemplo, que pode rastrear "tudo", responde a 32.000 pedidos por ano das agências de cumprimento de lei americanas, mas não responde a um só pedido da Rússia, de acordo com Klimenko. "Nós temos que considerar isso como um tipo de potencial ameaça à nossa segurança nacional", disse ele. Google, Apple e Microsoft se recusaram a comentar.

Fiscais de blog

Depois de voltar à presidência em 2012 em meio aos maiores protestos de seu governo, Putin apertou o cerco sobre a Internet, da mesma maneira com que fez com estações de televisão e jornais nos dois primeiros governos.

Ele assinou uma lei que permite às autoridades fechar sites de hospedagem de conteúdo definidos como "extremistas" e introduziu novas restrições sobre os blogs, o que obrigou escritores populares a se registrarem. Putin também quer que as empresas de Internet armazenem todos os dados pessoais que coletam de usuários russos em servidores localizados no país.

Microsoft, Google e outras empresas americanas "atingiram o ponto de não retorno" quando cumpriram com as sanções pela anexação da Criméia travando todos os negócios com a península, de acordo com Klimenko. Como resultado, é "inevitável" que a Rússia alterne redes estatais a partir do Windows para um sistema de código aberto baseado em Linux, um movimento que 22.000 governos municipais estão preparados para fazer imediatamente, disse ele. "É como quando uma esposa flagra seu marido com outra mulher - ele pode fazer um juramento depois, mas a confiança é perdida", disse Klimenko.

Título em inglês: Google, Apple Face Kremlin Tax Fire for 'Milking' Russia

Para contatar os repórteres desta matéria: Ilya Khrennikov em Moscow, em ikhrennikov@bloomberg.net; Stepan Kravchenko em Moscow, em skravchenko@bloomberg.net

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