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Venezuela aumenta preço do combustível e desvaloriza bolívar

Andrew Rosati e Pietro D. Pitts

(Bloomberg) -- A Venezuela aumentou os preços da gasolina pela primeira vez em quase duas décadas e desvalorizou sua moeda porque o presidente Nicolás Maduro busca conter uma inflação de três dígitos e a recessão econômica mais profunda em mais de uma década.

A taxa de câmbio primária usada para importações essenciais, como alimentos e remédios, cairá de 6,3 para 10 bolívares por dólar, disse Maduro em um discurso televisionado ao país.

O governo também vai eliminar uma taxa intermediária pela qual foram negociados dólares pela última vez a cerca de 13 bolívares e melhorar um mercado alternativo "de livre flutuação, complementário" que gira em torno de 203 bolívares por dólar.

A desvalorização aliviará o esvaziamento dos cofres do governo ao dar à companhia petrolífera estatal, a Petróleos de Venezuela, mais bolívares para cada dólar em receita com o petróleo, enquanto os preços mais elevados da gasolina reduzirão os gastos com subsídios.

Ao mesmo tempo, a desvalorização provavelmente forçará o governo a elevar o custo dos alimentos básicos, como arroz e pão, dos quais a maior parte do país atualmente depende para comer.

'Criminosa e caótica'

"Diante de uma inflação criminosa e caótica induzida há muito tempo, precisamos agir com o poder do Estado para controlar e regular os mercados", disse Maduro, sob um retrato do líder da independência na América do Sul, Simón Bolívar.

Após o anúncio de Maduro, o banco central divulgou inesperadamente dados de inflação e crescimento relativos a 2015 na quinta-feira, mostrando a extensão da crise econômica. A inflação subiu para 180,9 por cento no final do ano e a economia encolheu 5,7%.

Maduro anunciou também um aumento de 20% do salário mínimo do país a partir de 1º de março.

Aumento de 60 vezes

Algo tinha que mudar depois que o bolívar perdeu 98% de seu valor no mercado negro desde que Maduro assumiu a presidência, em 2013.

O governo estava tendo uma hemorragia de recursos e tinha dificuldades para cumprir as obrigações de dívida internacional e para manter o fornecimento de itens essenciais em meio ao colapso dos preços do petróleo.

O aumento nos preços da gasolina elevará os custos em 60 vezes, mas ainda garantirá que os venezuelanos desfrutem dos menores custos com combustível no mundo.

A partir desta quinta-feira, o preço da gasolina subirá para 6 bolívares por litro, contra 9,7 centavos.

O novo valor equivale a cerca de US$ 0,11 por galão (3,78 litros) se usada a taxa de câmbio oficial mais fraca, de 202,94 bolívares por dólar. Os consumidores americanos pagam cerca de US$ 1,71 por galão, segundo a Associação Americana de Automóveis.

A Petróleos de Venezuela, com sede em Caracas, gasta cerca de 2,7 bolívares por litro para produzir gasolina no país, disse o ex-presidente da companhia, Rafael Ramírez, no final de 2014, antes de sair da PDVSA, como a empresa é conhecida.

'Medida necessária'

Os preços dos combustíveis na Venezuela não foram modificados em quase 20 anos.

Os aumentos nos preços dos alimentos e da gasolina, em fevereiro de 1989, provocaram protestos em todo o país e acabaram abrindo caminho para a ascensão do falecido Hugo Chávez à presidência.

Temendo uma repetição das manifestações que ficaram conhecidas como Caracaço, e classificando a medida como algo típico das economias neoliberais, Chávez nunca elevou os preços do combustível durante os 14 anos que passou no poder.

"A Venezuela tem a gasolina mais barata do mundo", disse Maduro, antes de anunciar o novo preço. "Esta é uma medida necessária, eu assumo a responsabilidade".

A economia da Venezuela está atolada em sua pior recessão em mais de uma década porque o preço do petróleo, que responde por 95% de sua receita com exportações, caiu mais de 75% em relação ao pico de junho de 2014.

Embora Maduro sustente que as dificuldades vividas por seu país são o resultado de uma "guerra econômica" travada por seus inimigos políticos, a crescente insatisfação com os aumentos de preços e com as prateleiras vazias concedeu uma vitória esmagadora a seus opositores nas eleições parlamentares do ano passado.

"Não se pode continuar vendendo gasolina com prejuízo, como no cenário atual. O subsídio à gasolina é uma enorme carga financeira para a empresa, por isso, do ponto de vista da PDVSA e de sua situação de fluxo de caixa, qualquer tipo de alívio é importante e positivo", disse Luisa Palacios, diretora-gerente da consultoria Medley, com sede em Nova York, por telefone.

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