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Dilema russo: ajustar o setor petroleiro sem sufocar a expansão

Stephen Bierman

09/03/2016 16h46Atualizada em 09/03/2016 19h10

(Bloomberg) - Enquanto o mundo se concentra das negociações entre a Rússia e a Opep sobre o congelamento da produção, há discussões a portas fechadas no Kremlin que terão um impacto muito mais significativo para a indústria de energia do país.

Os petrodólares que sustentam o orçamento nacional da Rússia estão evaporando. Quando os preços do petróleo estavam altos, aumentar as receitas significava simplesmente encorajar empresas como a Rosneft OJSC e Lukoil PJSC a aumentar a produção, disse Alexander Nazarov, analista de petróleo e gás do Gazprombank. Agora, o Kremlin e as empresas precisam encontrar uma nova maneira de dividir o prêmio, mesmo medidas que poderiam prejudicar a produção no longo prazo, disse ele.

"O orçamento russo está em níveis mínimos", disse Nazarov por e-mail. "O governo entende que um aumento de impostos prejudicaria as perspectivas futuras, mas não tem outra opção".

Embora o presidente Vladimir Putin tenha reafirmado o controle da produção de petróleo e gás, grande parte do setor continua sendo independente - e é administrada através de um delicado malabarismo para maximizar as receitas fiscais e, ao mesmo tempo, fomentar o crescimento. Essa estratégia vem funcionando há uma década, e a produção chegou a crescer a níveis recorde na era pós-soviética e fornecia cerca de metade das receitas do orçamento. O colapso dos preços do petróleo destruiu esse equilíbrio, deixando a Rússia com um déficit e em recessão pelo segundo ano consecutivo.

Em resposta à crise, os produtores russos já estão reduzindo o investimento necessário para preservar o fluxo de petróleo e gás, um processo que poderia acelerar se o Kremlin aumentar os impostos. No entanto, os lucros deles são uma fonte tentadora de receita adicional, especialmente por que a desvalorização do rublo tem compensado o impacto da queda dos preços do petróleo em dólar.

A Rosneft, maior produtora do país, vai divulgar uma renda líquida ajustada de 487 bilhões de rublos (US$ 6,6 bilhões) em 2015, de acordo com uma pesquisa da Bloomberg com 17 analistas, um aumento de 40 por cento em relação ao ano anterior. A Lukoil, que registra seus resultados em dólares, deve registrar um declínio de 9,5 por cento no lucro, para US$ 4,27 bilhões, em 2015. Em moeda russa, estima-se que o lucro ajustado da empresa aumentou cerca de 72 por cento, para 313 bilhões de rublos.

A Royal Dutch Shell, maior petroleira da Europa, divulgou uma queda de 53 por cento na renda líquida ajustada denominada em dólares no ano passado.

Tradicionalmente, o Kremlin conseguiu administrar cuidadosamente o regime fiscal para os produtores de petróleo, atribuindo taxas mais elevadas para a maior parte dos campos de baixo custo que datam da era soviética e menos para os novos projetos mais caros, como os marítimos e o de petróleo pesado. Mesmo para os produtores de menor custo o governo tem flexibilizado as taxas ao longo dos anos.

Impostos mais elevados

O governo se desviou dessa diminuição gradual da carga fiscal no ano passado, quando implementou novas regras para 2016 que devem recolher do setor 200 bilhões de rublos a mais do que o previsto anteriormente, disse o ministro de Economia Alexei Ulyukayev no ano passado. O Estado também aprovou dois aumentos de impostos sobre vendas de combustíveis, como gasolina e diesel, e as empresas só podem repassar uma parte deles aos clientes nos postos.

A proposta do Ministério de Economia de aumentar a carga tributária novamente poderia custar ao setor cerca de US$ 11 bilhões em 2017, de acordo com a VTB Capital. O Estado "poderia pegar tudo o que quiser, isso depende da situação geral da economia", disse Dmitry Loukashov, analista do banco.

Investimento reduzido

Os produtores de petróleo pediram para serem deixados em paz em uma reunião no dia 27 de janeiro com o Ministério da Energia, de acordo com o CEO da Bashneft, Alexander Korsik. O governo poderia ser receptivo a esse argumento.

Os produtores já estão respondendo à queda de preços de uma forma que poderia afetar a produção. O bilionário CEO da Lukoil, Vagit Alekperov, reduziu os gastos no ano passado para cerca de US$ 9 bilhões, cerca de US$ 1,5 bilhão a menos que em 2014, e planeja mantê-los em torno desse nível até 2017. Os gastos de capital da Rosneft caíram em dólares em 2015 em comparação com 2014. A desvalorização do rublo significa que a empresa vai, na verdade, aumentar os gastos em moeda local em cerca de um terço neste ano e no próximo, em comparação com 2015.