União bancária da UE enfrenta dúvida sobre posse dívida soberana

Rebecca Christie

(Bloomberg) -- A campanha da Europa para aprofundar a integração do sistema bancário da zona do euro tem esbarrado na discussão das autoridades sobre formas de conter a posse de dívida pública por parte dos bancos.

Este problema com a dívida soberana tem ganhado importância nos últimos meses por causa da insistência da Alemanha em que o bloco monetário de dezenove países deveria reduzir os riscos enfrentados pelos bancos, inclusive a dívida soberana nos balanços, antes de criar um sistema de seguros de depósitos comum a fim de completar a chamada união bancária.

As duas principais opções em discussão para lidar com os títulos soberanos seriam impor limites à concentração de dívida que os bancos podem possuir ou restringir a atual prática de tratar muitos papéis soberanos como livres de riscos nos relatórios regulatórios. A Alemanha prefere acrescentar ponderações de risco para incentivar os soberanos mais fracos a vender menos dívida a seus bancos, ao passo que países como a Itália e a França preferem limites à concentração que impediriam conceder vantagens manifestas aos bancos em países mais fortes em detrimento dos colegas.

Duas forças-tarefa da União Europeia vêm estudando a questão há meses, mas seus relatórios, que serão publicados em meados do ano, estabelecerão prós e contras de possíveis reformas em vez de oferecer recomendações definidas para as políticas, segundo duas fontes do setor que pediram anonimato porque as reuniões são privadas. Consequentemente, talvez a UE não consiga avançar com o plano de seguros para depósitos no futuro próximo, complicando as tentativas de quebrar o laço entre bancos e soberanos que alimentou a crise da dívida.

O projeto

O total de títulos gerais de governos responde por 5,9 por cento dos ativos bancários da zona do euro, segundo dados do Banco Central Europeu. Essa montanha de papéis está sendo cada vez mais vigiada pelos reguladores porque muitas vezes eles são tratados como livres de riscos para a criação de relatórios regulatórios, o que mantém sob controle os requisitos de capital. Contudo, o volume completo de dívida estatal nos livros contábeis dos bancos e a função dela em muitas transações fundamentais, como os acordos de recompra, complicarão as tentativas de reforma.

Os ministros da área econômica da UE devem discutir a questão na semana que vem em Amsterdã. Algumas das 28 nações do bloco estão ansiosas para avançar, enquanto outras preferem esperar uma melhoria em termos globais, disse uma das fontes.

O projeto de união bancária da zona do euro começou em 2012, quando os líderes da UE buscaram reformar a estrutura financeira da zona monetária para combater a crise que levou cinco países a pedirem resgates. Os planos previam uma abordagem com três pontas: supervisão comum, resolução bancária comum e seguros comuns para depósitos. Quatro anos depois, somente as primeiras duas estão funcionando.

O BCE, que agora é supervisor dos bancos da zona do euro, pediu que os trabalhos nos seguros para depósitos acelerem e pôs mãos à obra em relação ao que fazer com os ativos de dívida soberana dos bancos.

"Fico contente que essa questão esteja sendo abordada agora", disse Daniele Nouy, presidente do braço supervisor do BCE, no dia 23 de março. "Está sendo abordada no plano internacional dentro do Comitê de Basileia e também está sendo abordada no plano europeu. O progresso é bom".

Advertências

Apesar desses esforços, os supervisores bancários da UE advertiram que quaisquer mudanças poderiam perturbar a estabilidade financeira a menos que sejam planejadas com muito cuidado e introduzidas lentamente, talvez com "limites brandos" que poderiam ser ajustados em épocas de dificuldades. Um documento de trabalho interno do Comitê Europeu do Risco Sistêmico, que inclui o BCE, o Banco da Inglaterra e outros órgãos reguladores e bancos centrais da UE, diz que toda mudança deveria evitar desestabilizar os mercados ou penalizar excessivamente alguns países.

Segundo os resultados de simulações do comitê, aplicar um limite de exposição ampla de 25 por cento à dívida soberana de cada emissor particular acarreta que o maior excesso de oferta surgiria nos títulos alemães, com 270 bilhões de euros, seguidos por 200 bilhões de euros em dívida soberana italiana. Se o limite de exposição ampla fosse elevado para 50 por cento, a oferta excedente de dívida alemã, italiana e espanhola seria de 150 bilhões de euros, 135 bilhões de euros e 78 bilhões de euros, respectivamente.

O comitê confirmou a autenticidade do documento de trabalho interno, mas disse que é um rascunho e que uma versão final será publicada neste ano.

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