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Aurelius pressiona Oi e alega potencial default

Jodi Xu Klein

12/05/2016 11h44

(Bloomberg) -- O Aurelius Capital Management está intensificando sua batalha com a Oi, alegando que uma unidade da gigante brasileira de telefonia possivelmente entrará em situação de "potencial evento de default" se não resolver quebras de contrato dos títulos até 29 de maio.

Fundo afiliado ao Aurelius, o Capricorn Capital disse em carta à Portugal Telecom International Financ (PTIF), da Oi, em 10 de maio, que a empresa "falhou em cumprir" cláusulas na escritura da emissão de títulos, resultando assim em "potencial evento de default". Na mesma carta, cuja cópia foi obtida pela Bloomberg, o Aurelius disse que a Oi tem até 29 de maio para resolver quebras de contrato dos títulos ou o vencimento será acelerado.

Brian Schaffer, porta-voz do Aurelius na Prosek Partners, confirmou o conteúdo da carta e não quis fazer mais comentários. Flavio Nicolay Guimarães, porta-voz da Oi e de suas subsidiárias, não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da Bloomberg.

A medida se dá depois que um juiz da Holanda negou, na semana passada, o recurso do fundo de investimento para impedir a Oi de realizar empréstimos de sua unidade holandesa.

O Aurelius disse em abril que temia que o dinheiro que está sendo destinado à Oi dificultasse o pagamento da unidade holandesa à PTIF quando a dívida vencer, disse a pessoa. O Capricorn argumenta que a unidade holandesa era insolvente no fim de 2015 porque o montante de sua dívida excedia o valor de seus ativos, segundo o documento. A unidade reportou 5,86 bilhões de euros em ativos totais e 5,87 bilhões de euros em dívidas.

O fundo de investimento com sede em Nova York alegou que a Oi é incapaz de pagar 2,8 bilhões de euros (US$ 3,2 bilhões) emprestados de sua unidade holandesa, a Oi Brasil Holdings Cooperatief UA, devido à piora de suas condições financeiras. O dinheiro da Oi Brasil veio em sua maior parte de um empréstimo que a holandesa tomou em junho 2015 da PTIF, disse o Aurelius em petição judicial enviada em abril. Mas um juiz tomou decisão contrária ao fundo, aprovando o direito da Oi de tomar empréstimo de sua filial.

Na carta de terça-feira, o Aurelius, que já processou credores como o governo da Argentina e a Energy Future Holdings, anteriormente conhecida como TXU Corp., alegou que a Oi e sua subsidiária violaram uma série de cláusulas. O fundo acusou as empresas de não cumprirem as exigências legais e contábeis da Bolsa de Valores de Londres em 2014 e de não enviarem ao administrador do credor duas cópias de seu balanço e da demonstração de lucros e prejuízos de 2014 em inglês.

O fundo, que possui mais de 5% dos títulos da PTIF, o equivalente a mais de 100 milhões de euros em valor de face, também disse na carta que o Citigroup, administrador do equivalente a 4,625% das notas com vencimento em 2020, vai emitir um aviso de default após o vencimento do prazo.

O Citigroup não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.