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HSBC: Regras fiscais da UE deveriam valer para países que poupam

Luke Kawa

(Bloomberg) -- Chegou aquela época do ano novamente.

A Comissão Europeia deverá publicar até o final do mês sua avaliação sobre como os estados-membros estão cumprindo suas obrigações fiscais.

Segundo as regras fiscais da União Europeia, os governos enfrentam possíveis penalidades financeiras se não atingem certas metas, como manter o déficit abaixo de 3 por cento do PIB. Mas desta vez a Comissão Europeia lida com um cenário político turbulento e dividido, por isso suas ações não deverão ser tão ruins quanto o prometido, segundo Fabio Balboni, economista do HSBC para a Europa.

"Com novas eleições na Espanha e a ascensão de partidos contrários à austeridade e eurocéticos em toda a zona do euro, os bancos centrais da UE terão cautela com as possíveis consequências políticas de implementar regras com excessiva rigidez", escreve Balboni. "Se os governos colocarem um pouco mais de austeridade sobre a mesa a questão provavelmente estará resolvida."

A Comissão provavelmente recomendará também medidas para fortalecer as posições fiscais dos governos italiano, português, francês e belga, acrescentou o economista.

Balboni pontua que a Comissão tem sido reticente quanto à aplicação de penalidades aos países que descumprem as regras. Mas o problema maior, diz ele, é que o órgão também tem relutado em discutir o outro lado desta moeda e reprimir os países por manterem as poupanças nacionais muito fechadas.

"Embora haja sentido em conter o gasto público nesses países, o problema é que não há regras e sanções para aqueles que vão na direção contrária -- ou seja, que não gastam o suficiente. A Alemanha é o exemplo óbvio", escreve Balboni. "A assimetria das regras fiscais que regem a zona do euro está, portanto, exercendo forças desinflacionárias dentro da união monetária e também sobre a economia global."

A maior economia da Europa economiza demais. Esta não é apenas a visão do ex-presidente do Fed Ben Bernanke e de economistas do Credit Suisse: denota-se o mesmo avaliando os níveis recomendados pela UE para países com coeficientes entre dívida e PIB na vizinhança da Alemanha.

O amplo superávit em conta-corrente da zona do euro "reflete a falta de demanda doméstica -- e, em particular, a fraqueza dos investimentos --, que, por sua vez, tornará mais difícil a tarefa do BCE de atingir sua meta de inflação de 'abaixo, mas perto, de 2 por cento'", escreve Balboni.

Enquanto isso, sem as "derrapagens fiscais" -- quando alguns países não conseguem atingir suas metas de redução do déficit --, o crescimento na zona do euro teria ficado mais perto de 1 por cento do que do 1,5 por cento reportado em 2015, estima o economista.

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