UE e EUA tentam livrar bancos de US$ 5 bi em exigências de capital

(Bloomberg) -- Autoridades reguladoras do sistema financeiro da União Europeia e dos EUA correm contra o tempo para afinar um plano que impeça que bilhões de dólares em exigências de capital atinjam transações com opções de ações e outros instrumentos financeiros a partir do mês que vem.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) aceleraram as negociações em antecipação ao prazo de 15 de junho, quando as elevações de capital deveriam se aplicar a transações de bancos da EU em câmaras de compensação dos EUA dirigidas pela Options Clearing Corp. (OCC) e pela Depository Trust and Clearing Corp. (DTCC). A legislação europeia exige que bancos tenham mais capital para transações em câmaras de compensação estrangeiras que, segundo autoridades do bloco, têm regras distintas e menos supervisão.

Nos EUA, a regulamentação das câmaras de compensação se divide entre a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). A UE reconheceu em março que a CFTC tem regras tão rígidas quanto as suas. Já a SEC propôs em 2014 padrões mais rigorosos às câmaras de compensação do que os praticados atualmente, mas a regulamentação ainda não foi concluída, de forma que a Europa não chegou à crucial decisão de equivalência.

"A imposição de punições de capital sobre os membros de compensação afiliados aos bancos da UE da OCC impactaria adversamente todo o mercado", afirmou em comunicado por e-mail o presidente-executivo da OCC, Craig Donohue. "Está em jogo uma séria perturbação dos mercados de opções de ações listadas nos EUA."

Atrasos

As negociações são a mais recente evolução do debate entre EUA e Europa sobre a coordenação da supervisão dos mercados globais de derivativos e ativos mobiliários para que não se fragmentem em fronteiras regionais ou nacionais. Muitos bancos e traders realizam transações em ambas as jurisdições. Porém, as autoridades reguladoras se movimentam em velocidades diferentes e adotaram regras diferentes que complicaram os esforços para chegar a acordos internacionais.

A comissão sediada em Bruxelas adiou diversas vezes o prazo de exigência de capital ao longo das conversas com a CFTC e pode fazer isso novamente para dar à SEC mais tempo para concluir sua regulamentação e para os dois lados conseguirem agir em coordenação. A legislação da UE permite essas extensões de prazo "em circunstâncias excepcionais quando é necessário e proporcional para evitar perturbação nos mercados financeiros internacionais."

As câmaras de compensação se colocam entre compradores e vendedores e recolhem garantias de ambos os lados para limitar o impacto de um eventual calote sobre o sistema financeiro.

Vanessa Mock, uma porta-voz da Comissão Europeia, afirmou por e-mail que as "discussões estão em curso" e "esperamos finalizá-las em breve."

Ryan White, um porta-voz da SEC, se recusou a comentar.

A presidente da SEC, Mary Jo White, disse a parlamentares americanos em abril que as duas jurisdições estão se comunicando e empenhadas em evitar "perturbações no mercado" e que a SEC tornou prioridade neste ano a conclusão das regras para câmaras de compensação.