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Lei argentina de PPP pode elevar financiamento em US$ 90 bi

Charlie Devereux

(Bloomberg) -- O presidente da Argentina, Mauricio Macri, enviará uma lei de parceria público-privada (PPP) ao Congresso nas próximas semanas. Essa lei aumentará a capacidade de financiamento do país em até US$ 90 bilhões, de acordo com o principal assessor de investimento estrangeiro da presidência.

Essa lei possibilitará que o governo acelere seus investimentos em infraestrutura e ofereça também garantias legais aos credores e investidores do setor privado, disse Horacio Reyser, assessor de investimentos estrangeiros de Macri, em uma entrevista. A lei também foi projetada para facilitar o acesso corporativo a credores multilaterais e aos mercados de capitais.

"Isso nos permitirá ter acesso a níveis maiores de financiamento e acelerar projetos de construção.

Se o Estado tivesse que construir todas as obras com financiamento próprio e capacidades técnicas próprias, demoraria muito mais do que se abrisse a possibilidade de construção e financiamento a outros players", disse Reyser em entrevista no palácio presidencial, em Buenos Aires. "Isso deve ser visto como uma fonte adicional de financiamento, que pode gerar eficiência e transparência nos projetos de infraestrutura".

Macri assumiu o poder em dezembro com a promessa de abrir a economia da Argentina desmantelando os controles e regulamentações que afastaram o investimento. Em seis meses, ele suspendeu os controles cambiais, tirou o país de um calote de 15 anos ao chegar a um acordo com os holdouts e anunciou um plano de infraestrutura de bilhões de dólares para reativar a economia enfraquecida.

Objetivo de longo prazo

A lei foi elaborada tendo em conta consultas feitas a câmaras empresariais locais e a bancos multilaterais, como a Corporação Financeira Internacional, do Banco Mundial, a Corporación Andina de Fomento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, disse Reyser.

Esses bancos provavelmente serão os credores inicialmente disponíveis, mas o objetivo de longo prazo é abrir linhas de crédito com outros bancos ao oferecer proteções adicionais ao risco, disse ele.

Além de distribuir equitativamente os riscos entre o Estado e seus parceiros do setor privado, a lei de parceria público-privada também concede proteção legal aos credores através de árbitros técnicos, disse ele.

"O objetivo é chegar ao ponto onde seja possível emitir papéis nos mercados de capitais para financiar um projeto de infraestrutura", disse Reyser. "A segurança e a informação que a lei de PPP traz para este ecossistema possibilitarão esse tipo de financiamento".

O investimento estrangeiro direto na Argentina caiu 42% em 2014, para US$ 6,6 bilhões, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), das Nações Unidas.

Ovalor contrasta com o investimento de US$ 62,5 bilhões no Brasil e de US$ 22 bilhões no Chile, seus vizinhos. Reyser disse que mesmo esse número é enganador, porque muitas empresas foram obrigadas a reinvestir seus lucros por causa dos controles de capital.

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