Regras bancárias colocam Japão e Europa contra EUA na Basileia

(Bloomberg) -- De Tóquio a Frankfurt, autoridades reguladoras do setor bancário estão unindo forças para resistir à pressão dos EUA por regras mais rígidas de capital, que podem impor bilhões de dólares em novas exigências sobre as instituições financeiras.

Reguladores de alto escalão do Japão, Europa e Índia chegaram a levar o caso a público, refletindo as divisões internas do Comitê da Basileia de Supervisão Bancária, que se apressa para terminar neste ano o trabalho do marco regulatório de capital pós-crise.

Eles querem que a entidade que define os padrões globais deixe mais brandas propostas essenciais sobre o cálculo da quantidade de capital que os bancos precisam para conceder empréstimos e negociar ativos.

As propostas em discussão agora podem resultar em aumento de até 70% no capital que os bancos precisam, disse Shunsuke Shirakawa, vice-comissário de assuntos internacionais da Agência de Serviços Financeiros do Japão, integrante do Comitê da Basileia.

Também há discórdia sobre a proporção de seus ativos que os bancos podem tomar em empréstimos e sobre os limites à quantidade de títulos soberanos que podem manter em carteira.

'Aumento significativo'

"Juntando todas as propostas que foram feitas, há um aumento significativo, sob qualquer ponto de vista, e isso é um fato", afirmou Shirakawa em entrevista realizada no final do mês passado. "Portanto, existe necessidade de realizar ajustes até o fim do ano."

Os EUA saíram na frente do resto do mundo após a crise de 2008 no sentido de reformar a estrutura de supervisão dos bancos, frequentemente buscando padrões mais rígidos do que as exigências mínimas globais estabelecidas pelo Comitê da Basileia.

Daniel Tarullo, que comanda um dos escritórios regionais do banco central americano (Federal Reserve), é o principal defensor do argumento dos EUA de que as propostas em discussão neste ano são fundamentais para impedir que o setor burle as regras ao manipular os modelos que os bancos usam internamente para definir seus próprios níveis de capital.

Em janeiro, o Comitê da Basileia prometeu que não aumentaria "significativamente" as exigências no processo de conclusão das regras de limite de alavancagem dos bancos e revisão da forma de mensuração dos riscos operacionais, de crédito e mercados.

A autoridade reguladora descreveu o processo como colocar o toque final no marco regulatório conhecido como Basileia III, adotado após a crise.

Nova onda

O setor financeiro fez lobby pesado nos últimos meses e afirma que a mudança de regras é tão abrangente que representa uma nova onda de regulamentos, chegando a ser Basileia IV. Em maio, Iain Mackay, diretor do grupo de finanças do HSBC Holdings Plc, afirmou que os bancos estarão "basicamente lascados" se o Comitê da Basileia mantiver os planos.

As autoridades reguladoras agora compartilham as preocupações do setor e Shirakawa não é o único insistindo que o Comitê da Basileia honre a palavra. Ministros das Finanças da União Europeia deixaram claro que esperam que as regras venham conforme anunciadas.

Valdis Dombrovskis, responsável pela área de serviços financeiros da UE, afirmou que a Europa precisa "falar com uma só voz" para influenciar as decisões na Basileia, onde nove integrantes da UE, além do Banco Central Europeu, têm assentos.

O Comitê da Basileia reúne autoridades reguladoras de quase 30 países, incluindo a Agência de Serviços Financeiros do Japão, o BCE, o Federal Reserve, o Banco Popular da China e o Banco Central do Brasil. O comitê se reporta ao grupo composto por presidentes de bancos centrais e responsáveis por supervisão e é comandado pelo presidente do BCE, Mario Draghi.