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Limite a bônus na UE pode ser muito oneroso para pequenos bancos

Stephanie Bodoni

28/07/2016 12h02

(Bloomberg) -- Os limites aos bônus dos executivos bancários na União Europeia têm ajudado a conter a tomada de riscos excessivos e o foco em resultados de curto prazo no setor financeiro, mas podem ser muito onerosos para as empresas pequenas, segundo autoridades da UE.

"As regras da UE em matéria de remuneração introduzidas após a crise financeira estão funcionando", disse a comissária europeia de Justiça, Vera Jourová, em comunicado.

"Revelaram-se instrumentos úteis para reduzir a tomada de riscos excessivos por parte dos funcionários e para assegurar que privilegiam os interesses a longo prazo das instituições de crédito e empresas de investimento, contribuindo assim para a estabilidade financeira".

As regras poderiam ser "mais proporcionais e menos onerosas", especialmente para as empresas menores, disse Jourová. A comissão com sede em Bruxelas planeja realizar uma avaliação de impacto sobre possíveis ajustes como parte de uma revisão mais ampla das regras de capitais planejadas para o fim do ano.

O limite de bônus a duas vezes o salário fixo, em vigor desde 2014, tinha por intenção frear o comportamento culpado por provocar a crise financeira global. Ainda não foi possível chegar a conclusões finais sobre essa parte da regra para os bônus porque ela "foi introduzida recentemente e os seus efeitos ainda não foram plenamente demonstrados", segundo o comunicado.

As medidas da UE têm sido amplamente criticadas pelo setor e por autoridades de alguns países, especialmente do Reino Unido. No início deste ano, o Banco da Inglaterra desafiou as autoridades da UE mantendo uma isenção para empresas financeiras britânicas de menor porte.

Em dezembro, a Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) disse que o limite aos bônus "não deve estar sujeito a nenhuma isenção" e ao mesmo tempo defendeu que a lei da UE seja alterada para que as regras sobre "diferimento e pagamento em instrumentos" possa ser deixada de lado no caso de "instituições de menor dimensão e complexidade e para pessoal com um reduzido nível de remuneração variável".

Jourová citou o trabalho da EBA ao concluir que "a aplicação de algumas das regras pode revelar-se demasiado onerosa e complexa comparativamente aos seus benefícios prudenciais".

"Tal é nomeadamente o caso quando as regras sobre diferimento e pagamento em instrumentos são aplicadas em instituições de menor dimensão e complexidade ou a pessoal com um reduzido nível de remuneração variável", diz o comunicado da EBA. "O mesmo se passa quando as instituições cotadas em bolsa são obrigadas a recorrer a ações para remunerar o seu pessoal".