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Análise: Um mapa da saída do Reino Unido da Europa

Clive Crook

(Bloomberg) -- No período de dois meses desde que o Reino Unido decidiu, em referendo, deixar a União Europeia, seu governo pouco fez para esclarecer o destino do projeto. Seria um equívoco esperar um plano detalhado, porque as condições da saída e os arranjos que virão a seguir, sejam quais forem, precisam ser negociados. Mas certamente não seria nada mal emitir um comunicado estabelecendo prioridades e princípios básicos.

O que um comunicado do tipo deve dizer? Para começar, deve fazer uma distinção clara entre os objetivos de longo prazo e os procedimentos de curto prazo.

Um dos fatores que mais geram confusão sobre as relações futuras do Reino Unido com a UE é a incerteza a curto prazo que surge do processo de saída do Artigo 50. O artigo foi elaborado com a convicção de que jamais seria invocado e, portanto, é previsivelmente inútil. O modelo que o artigo parece ter considerado começa com a chamada saída radical: todos os direitos e obrigações do Reino Unido na UE terminam e apenas depois disso começam as discussões sobre um relacionamento totalmente novo -- a ser negociado do zero, como se o Reino Unido nunca tivesse feito parte da UE.

Isso é uma idiotice. O Reino Unido e a UE querem, ou deveriam querer, continuar sendo parceiros próximos. O processo de saída deveria minimizar os atritos, passando da adesão à UE para essa nova e ainda próxima relação. Mas, em vez disso, o Artigo 50 promete ampliar os atritos, tornando ainda mais dura uma tarefa já difícil -- ao ponto de parecer quase impossível.

Será preciso passar por esse processo de saída absurdo, mas ele não deveria moldar o resultado final -- um resultado com o qual o Reino Unido e a UE podem ter que conviver por décadas, e não apenas por anos. O Reino Unido deveria, sem mais atrasos, descrever o formato básico do relacionamento de longo prazo que propõe e começar a apresentar seus argumentos à UE para chegar a esse resultado. Depois disso precisará resolver a questão secundária da transição com o objetivo de ir do ponto A ao ponto B da forma mais rápida e suave possível.

É claro, o interesse da UE em fazer as coisas correrem bem não é muito claro: a UE quer, ou deveria querer, evitar perturbações desnecessárias às economias de seus próprios membros, mas também quer desencorajar outras saídas. Como resultado, é provável que a transição seja uma confusão. Que seja. Independentemente disso, o primeiro ponto é que o Reino Unido saiba com clareza aonde quer chegar.

Com essa questão resolvida, o principal, do meu ponto de vista, pode ser colocado de forma bastante simples. O governo deveria dizer que o Reino Unido está deixando a UE porque não quer fazer parte das ambições supranacionais da UE. O relacionamento que o Reino Unido deveria propor é entre governos que promulgam leis -- o Reino Unido de um lado e a UE e seus estados-membros do outro -- e não entre unidades subsidiárias que apenas respeitam as leis de uma única entidade constitucional. Tendo isso em vista, o Reino Unido buscará o máximo de integração econômica e cooperação diplomática.

Em termos gerais, a descrição desses objetivos pode ser esclarecedora. Por exemplo, eles descartam a chamada opção Noruega, que concede acesso ao mercado comum da UE, mas também exige a livre movimentação de trabalhadores e a aplicação automática da legislação da UE. Eles também descartam acertos que proibiriam o Reino Unido de negociar tratados de livre comércio com outros países -- por isso não haverá nenhuma união aduaneira (com uma tarifa externa comum), como a que a UE possui com a Turquia.

Para muitos dos que votaram pelo Brexit, o controle à imigração foi o principal motivo, o que leva à pergunta: é possível que o acesso ao mercado comum seja separado da livre movimentação? Depende do que você quer dizer com "acesso ao mercado comum", um termo usado de forma muito ampla.

Na linguagem da UE, o "mercado comum" é muito mais do que um arranjo econômico: é um empreendimento explicitamente supranacional, vinculado à livre movimentação de pessoas e também ao livre comércio de bens, serviços e capital -- todos entendidos como princípios constitucionais indivisíveis. Por definição, portanto, um relacionamento intergovernamental descarta a adesão ao mercado comum. Mas não pode descartar o acesso. O livre comércio de bens, serviços e capital, além de um alto grau de mobilidade de trabalhadores, tudo é possível, desde que sejam entendidos não como a base constitucional de uma ordem supranacional, mas sim como os termos de um ambicioso acordo de livre comércio.

E isso, em poucas palavras, é o que o Reino Unido deveria mirar em suas relações futuras com a UE -- um tratado de livre comércio melhorado. Um novo estudo de Jean Pisani-Ferry e seus colegas da Bruegel, think tank europeia, mostra um pouco mais como poderia ser isso.

O atual cumprimento pleno do Reino Unido às regras da UE significa que, em termos econômicos, a distância em linha reta daqui para ali não é tão grande. Em termos legislativos, contudo, trata-se de uma viagem de longo curso: as leis da UE precisam ser reformuladas como leis britânicas e as obrigações recíprocas da UE e de seus membros precisam ser reformuladas em consonância. Também será necessário fechar novos acordos com a Organização Mundial do Comércio e com os países de fora da UE. Depois, considerando os caminhos exigidos pelo Artigo 50 e os instintos punitivos que poderiam satisfazer uma UE irritada, a distância real entre aqui e ali provavelmente se tornará exaustiva.

Esse será o preço do Brexit. No fim, porém, e por mais inconcebível que possa parecer para a opinião pública no Reino Unido, o destino -- a restauração do Reino Unido como um país soberano que cria suas próprias leis, com um governo que se responsabiliza por seus cidadãos -- pode valer a pena.

Esta coluna não reflete necessariamente a opinião do conselho editorial ou da Bloomberg LP e seus proprietários.

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