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TCU examina empréstimo da Caixa para J&F comprar Alpargatas (1)

Francisco Marcelino, Cristiane Lucchesi e Gerson Freitas Jr.

(Bloomberg) -- O Tribunal de Contas da União está investigando um empréstimo da Caixa Econômica Federal à empresa J&F Investimentos, segundo documento do TCU.

O empréstimo de R$ 2,67 bilhões (US$ 823 milhões) financiou, no ano passado, a compra da fatia da construtora Camargo Corrêa, que passava por momento atribulado, na fabricante das sandálias Havaianas, a Alpargatas, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto que pediram anonimato porque os termos do acordo não são públicos. A J&F é a empresa controladora do frigorífico JBS e da Eldorado Brasil Celulose.

O momento e os termos do empréstimo deram uma vantagem competitiva à J&F sobre outras rivais interessadas no ativo, porque permitiram que a controladora da JBS pagasse a aquisição inteiramente em dinheiro, segundo três pessoas envolvidas na transação. A oferta de um empréstimo desse tamanho não sindicalizado com outros bancos, especialmente durante um período em que os bancos estatais estavam reduzindo o crédito, foi excepcional. O financiamento com duração de sete anos e carência de dois anos tampouco é comum nesse tipo de operação, disseram duas das pessoas.

Agora, o TCU, que descobriu as pedaladas fiscais que serviram de base para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, está examinando a transação para verificar se há alguma irregularidade, segundo um documento publicado no site do tribunal. Um representante do TCU, que tem sede em Brasília, disse que não há prazo para finalizar a investigação e não quis fazer comentários adicionais.

A assessoria de imprensa da J&F não quis comentar os termos do empréstimo, a investigação do TCU e a aquisição da Alpargatas. A assessoria de imprensa da Caixa informou, em resposta por e-mail, que "avalia as características, prazos e juros aderentes à sua política de crédito e em conformidade com a normatização do Banco Central e a legislação específica" nas demandas de crédito à pessoa jurídica. A Caixa não comentou a operação específica, alegando que "é obrigatoriedade das instituições financeiras resguardar os dados dos clientes, bem como das operações realizadas com recursos próprios da instituição".

A investigação do TCU é a mais recente de uma série de apurações envolvendo a J&F, que é controlada pela família Batista, e a suas unidades. O TCU já havia investigado o financiamento à JBS feito por outro banco estatal, o BNDES, para a aquisição de empresas nos EUA, como a Swift & Co. E na semana passada a Polícia Federal efetuou buscas nos escritórios da Eldorado como parte da investigação sobre supostas fraudes nos fundos de pensões dos funcionários da Petrobras, o Petros, e da Caixa, o Funcef.

A J&F informou que os executivos da empresa estão cooperando com as investigações anunciadas anteriormente.

Os Batista historicamente mantêm laços com o governo federal. A imprensa brasileira chamou a JBS de "campeã nacional" depois que o dinheiro do BNDES ajudou a financiar parte de uma onda de aquisições de US$ 20 bilhões que durou uma década e transformou a companhia na maior produtora de carne bovina e de aves do mundo. Mais recentemente, em maio, o presidente do Brasil, Michel Temer, nomeou o então presidente do conselho da J&F, Henrique Meirelles, como ministro da Fazenda.

Procurado, o Ministério da Fazenda enviou nota por e-mail dizendo que Meirelles foi membro do Conselho Consultivo da J&F, sem nunca ter dirigido a empresa e ficando limitado a prestar consultoria com serviços concentrados na montagem do Banco Original. "As empresas do grupo contavam com quadro de diretores, do qual Meirelles nunca fez parte", diz o comunicado. No fim do período da consultoria, Meirelles assumiu "temporariamente, e de forma transitória, a presidência do Conselho de Administração da J&F", diz a Fazenda. "Em nenhum momento, porém, exerceu quaisquer funções executivas na empresa", segundo a nota.

A aquisição da Alpargatas pela J&F ajudou a Camargo Corrêa a enfrentar as consequências da investigação de corrupção na Petrobras e na Eletronuclear, a unidade de energia nuclear da Centrais Elétricas Brasileiras, a Eletrobras. A construtora foi forçada a se desfazer de ativos após concordar em pagar cerca de R$ 800 milhões ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, em acordos relacionados aos dois casos.

A J&F apresentou uma oferta pública de ações, OPA, para comprar os 33 por cento das ações ordinárias da Alpargatas que a empresa ainda não possui em um leilão previsto para 30 de setembro. A J&F ofereceu R$ 10,08 por ação, ou R$ 804 milhões. As ações preferenciais da Alpargatas, as mais negociadas, subiram 0,6 por cento, para R$ 9,90, na segunda-feira.

Título em inglês: JBS's Parent Faces Brazil Probe on Havaianas Loan Agreement

(Inclui comentários do Ministério da Fazenda no 9º parágrafo.)

Para entrar em contato com os repórteres: Francisco Marcelino São Paulo, mdeoliveira@bloomberg.net, Cristiane Lucchesi em São Paulo, clucchesi5@bloomberg.net, Gerson Freitas Jr. em São Paulo, gfreitasjr@bloomberg.net, Para entrar em contato com os editores responsáveis: Telma Marotto tmarotto1@bloomberg.net, Patricia Xavier, Felipe Frisch

©2016 Bloomberg L.P.

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