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Temer entre o pragmatismo e a urgência com as reformas

Josué Leonel

(Bloomberg) -- O governo de Michel Temer tenta equilibrar a urgência das medidas para ajustar a economia com o pragmatismo para evitar desgastes políticos. A aprovação da reforma da Previdência deve ficar para 2017. Consultorias políticas esperam, porém, uma aprovação mais rápida, provavelmente ainda este ano, da PEC do teto dos gastos e da flexibilização do pré-sal, duas mudanças com elevado potencial de impactar o mercado no curto prazo.

"Tudo indica que a PEC dos gastos vai ter uma aceleração no plenário", diz João Augusto de Castro Neves, cientista político do Eurasia Group em Nova York. A medida, que impõe um limite ao crescimento dos gastos do governo, poderia ser votada integralmente ainda antes do fim do ano.

Em comissão da Câmara, a PEC deve ser aprovada ainda antes da próxima decisão do Copom, que acontece no dia 19 de outubro. Alguns analistas do mercado consideram que este pode ser o sinal que falta para o Banco Central decidir cortar os juros. O próprio BC tem insistido em suas mensagens que a melhora das perspectivas fiscais, assim como a inflação na meta, é fator crucial para a redução da taxa Selic.

Castro Neves avalia que a aprovação da PEC em comissão, embora seja apenas um primeiro passo, poderá dar ao mercado e ao BC uma boa ideia sobre o futuro da medida no Congresso. Após o voto na comissão, será possível saber se o projeto passou com poucas ou muitas alterações e se o governo mostrou maior ou menor força, sinalizando como podem ser os próximos passos na tramitação da medida.

Outra mudança que deve começar a andar logo e deve ser completada ainda este ano é a flexibilização da lei do pré-sal, diz Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice em Brasília. O projeto, que desobrigaria a Petrobras de ser operadora única e de participar de todos os campos de petróleo no pré-sal, tem recebido grande interesse de investidores que são clientes da consultoria, diz Aragão. "Esse é um projeto muito importante, que não tem tido na mídia o destaque merecido".

Quanto à Previdência, os consultores avaliam que um eventual adiamento do envio da reforma ao Congresso para após as eleições seria uma medida de pragmatismo de baixo custo, pois teria pouco efeito sobre as perspectivas de aprovação. Independentemente de a reforma ser enviada agora ou após as eleições, as votações no Congresso só devem ser concluídas no segundo semestre de 2017.

Também prevista para 2017, a reforma trabalhista não deve ser vista pelo governo como prioritária, segundo os consultores. Assim como a mudança na Previdência, trata-se de uma reforma que mexe diretamente com direitos dos trabalhadores e fazer as duas ao mesmo tempo poderia representar um custo político muito alto. Segundo Aragão, o governo pode tentar alguma alteração tópica, mas sem uma mudança ampla nas leis de trabalho.

Tanto no caso da PEC dos gastos quanto na reforma da Previdência, as duas com maior impacto para a política fiscal, a expectativa é que o governo acabe fazendo algumas concessões, mas sem comprometer o "espírito" das mudanças. O prazo de vigência do teto dos gastos e a transição da idade mínima da aposentadoria poderiam estar entre pontos negociáveis caso surjam dificuldades maiores nas discussões.

Castro Neves, do Eurasia, considera, no entanto, que o governo terá de redobrar os esforços para evitar fazer concessões políticas que gerem frustração entre os investidores, dado que a retomada da confiança no país ainda está apenas em seu estágio inicial. "Os investidores estão traumatizados pelo que ocorreu no governo passado e não querem ter nova decepção".

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