FMI recomenda juros altos e superávit primário ao Brasil

David Biller

(Bloomberg) -- O Fundo Monetário Internacional fez duras recomendações ao Brasil na quinta-feira, sugerindo que a política monetária apertada seja mantida até as expectativas de inflação se aproximarem mais da meta e que, em relação ao orçamento, o governo comece a buscar superávits primários elevados.

As atuais configurações de política monetária no Brasil são "amplamente apropriadas, dadas as expectativas de inflação", afirmou o FMI, na conclusão da chamada missão pelo Artigo IV. A instituição afirmou que o governo deve priorizar a consolidação fiscal e sugeriu um "objetivo possível" de superávit primário de 3,5% do Produto Interno Bruto na próxima meia década.

A prescrição do FMI para que a política monetária permaneça apertada é contrária às apostas do mercado de que o Banco Central reduzirá a taxa Selic em outubro pela primeira vez em quatro anos. As expectativas de inflação para 2017 continuam mais de meio ponto percentual acima da meta de 4,5%, segundo a pesquisa semanal do BC com o mercado.

Momento crítico

A economia brasileira está atolada em uma recessão que já dura dois anos e os juros mais elevados em uma década pesam sobre a atividade. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, busca nesse cenário a aprovação no Congresso de um teto para os gastos públicos, a fim de assegurar a estabilidade fiscal no longo prazo. O plano dele ainda permite déficits primários até 2018.

Somente com o teto de gastos, demoraria vários anos para o Brasil estabilizar a dívida, segundo o FMI. O País não registra superávit tão alto quanto o recomendado pela instituição desde 2005 e o último superávit foi em 2013. O governo projeta déficits de 2,7%, 2% e 1% de 2016 a 2018, respectivamente.

Em 2019, o saldo ficaria zerado, segundo uma apresentação sobre o orçamento do ano que vem feita pelo Ministério da Fazenda em julho.

O Ministério da Fazenda sabe que o projeto de limitar os gastos não é suficiente e é apenas o início de um ajuste fiscal estrutural que inclui a reforma da Previdência e a redução de outras despesas obrigatórias, informou a assessoria de imprensa da pasta por telefone.

A assessoria acrescentou que o relatório do FMI estava em linha com o que o governo está propondo e que o Ministério da Fazenda não discutirá os números das futuras metas para o orçamento primário.

O principal risco doméstico é que o governo não consiga realizar a consolidação fiscal, já que conta com um cronograma apertado para tentar aprovar as reformas no Congresso, segundo o relatório do FMI.

"Se as principais reformas forem diluídas ou ficarem paradas no Congresso, o aumento da confiança terá vida curta e a recessão poderá continuar, exercendo mais pressão sobre a renda e sobre os balanços patrimoniais em toda a economia", afirma o relatório.

O Ministério da Fazenda está otimista em relação à aprovação do teto de gastos, com um risco muito baixo de que a legislação proposta seja diluída, segundo sua assessoria de imprensa.

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