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Uber está perto de encerrar disputa com motoristas nos EUA

Joel Rosenblatt e Edvard Pettersson

(Bloomberg) -- O Uber está tentando fechar um acordo com os motoristas da Califórnia para encerrar disputas que podem chegar a bilhões de dólares decorrentes da recusa da companhia a dar a eles as proteções e os benefícios dispensados a funcionários.

O caso se concentra nas acusações de que a companhia não pagou salário mínimo e hora extra a centenas de milhares de motoristas.

Os advogados não revelaram os termos do acordo em documentos judiciais ou durante uma audiência, na quarta-feira, na corte estadual de Los Angeles. Mas disseram a um juiz que o acordo abordará as penalidades requeridas contra o Uber sob a chamada lei do caçador de recompensa da Califórnia. A Lei Geral de Advogados Privados, ou PAGA, na sigla em inglês, dá aos funcionários o direito de fazerem as vezes de secretário estadual do trabalho para tomar medidas de execução das leis.

Este caso é diferente da ação de classe amplamente acompanhada de São Francisco que também desafia o modelo de negócio do Uber, que classifica os motoristas como contratados independentes. Nesta ação os motoristas estão pedindo reembolso por despesas e gorjetas, além de penalidades pela PAGA.

O juiz distrital americano Edward Chen, de São Francisco, rejeitou em agosto o acordo de US$ 100 milhões proposto pelo Uber em seu tribunal, em grande parte porque, segundo ele, o montante subestimava o total potencial de indenizações pela PAGA.

Christopher Morosoff, advogado dos motoristas no processo de Los Angeles, disse ao juiz do Tribunal Superior, John Shepard Wiley Jr., na quarta-feira, que após o parecer de Chen foi tomada a decisão de que no processo de Los Angeles o melhor seria resolver a questão das indenizações pela PAGA separadamente. Morosoff afirmou anteriormente que as penalidades buscadas em sua queixa poderiam chegar a bilhões.

Shannon Liss-Riordan, advogada dos motoristas no processo de São Francisco, disse que não teve nenhum envolvimento no acordo feito em Los Angeles.

"Eu só soube disso depois do fato e é possível que isso seja discutido com o juiz Chen na sexta-feira, quando nos reunirmos para uma conferência de status sobre o nosso caso", disse ela, por e-mail. Ela também disse que não há acordo no caso dela.

Liss-Riordan está buscando levar o caso a julgamento e o Uber quer que Chen paralise o processo em um momento em que a companhia busca apelar várias decisões do juiz. O Uber obteve uma decisão importante no tribunal de apelações que, se mantida, reduzirá o tamanho da ação de classe do processo de São Francisco de quase 400.000 motoristas para menos de 10.000.

No caso de Los Angeles, Wiley estabeleceu prazo até 6 de janeiro para as partes apresentarem suas propostas de acordo.

Morosoff e o advogado do Uber, Keith Jacoby, preferiram não comentar após a audiência. O porta-voz do Uber, Matt Kallman, também preferiu não comentar.

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