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JPMorgan, HSBC e Crédit Agricole são multados em US$ 521 mi

Gaspard Sebag

(Bloomberg) -- JPMorgan Chase, HSBC Holdings e Crédit Agricole receberam 485,5 milhões de euros (US$ 521 milhões) em multas somadas por manipulação da taxa de referência Euribor. Foi o encerramento de cinco anos de investigação do escândalo pelas autoridades antitruste da União Europeia.

O trio fez conluio para acertar elementos de preços de derivativos de juros em euros e compartilhou informações sensíveis, violando as regras antitruste da UE, segundo comunicado divulgado por e-mail pela Comissão Europeia nesta quarta-feira. O JPMorgan foi multado em 337,2 milhões de euros, o HSBC em 33,6 milhões de euros e o Crédit Agricole em 114,7 milhões de euros.

"Os bancos precisam respeitar as regras de concorrência da UE como qualquer outra empresa que opera no mercado único", disse Margrethe Vestager, a comissária antitruste da UE.

A investigação sobre a manipulação da Euribor entrou em fase crítica três anos atrás, quando Crédit Agricole, JPMorgan e HSBC se recusaram a participar de um acordo com quatro outros bancos, incluindo Deutsche Bank e Société Générale.

Desde então, os que ficaram de fora foram pedras no sapato da comissão: conseguiram adiar o processo e expor a forma que a autoridade reguladora lidou com o caso.

Os três bancos receberam uma lista de objeções em maio de 2014, na qual eram acusados de conluio para manipular as taxas Euribor, logo após o escândalo global envolvendo alguns dos maiores bancos do mundo. Ao se recusarem a entrar em acordo com a comissão, abriram mão da chance de obter 10 por cento de desconto sobre qualquer multa.

No final de 2013, autoridades antitruste da UE decretaram penalidades iniciais de 1,7 bilhão de euros como parte de um acordo com vários bancos, relativo à manipulação da Libor e da Euribor. A decisão veio um ano e meio depois de autoridades dos EUA e do Reino Unido multarem o Barclays. As penas da UE foram reduzidas em 218 milhões de euros neste ano após a diminuição da multa para o Société Générale no caso da Euribor devido a um "erro" de cálculo.

Os quatro bancos que entraram em acordo no caso da Euribor eram acusados de compartilhar, por telefone ou salas online de bate-papo, informações sensíveis de negociação e de criar estratégias para elevar ou baixar as taxas de referência para beneficiar suas posições.

Foram aplicadas multas somando cerca de US$ 9 bilhões pelas autoridades globais a mais de uma dezena de bancos por causa da manipulação da Libor e taxas similares nos últimos quatro anos. Mais de 20 profissionais de negociação de instrumentos financeiros foram indiciados.

Libor e Euribor medem o custo estimado para os bancos tomarem empréstimos durante prazos distintos. As taxas são usadas como referência para cálculo dos juros a serem pagos sobre trilhões em produtos financeiros, incluindo financiamento imobiliário.

No ano passado, Tom Hayes, que já foi funcionário do UBS Group e do Citigroup, foi o primeiro trader a ser preso por causa do escândalo da Libor e cumpre uma sentença de 11 anos no Reino Unido por sua participação na manipulação da Libor em ienes. Diversos traders da Euribor, que eram funcionários do Deutsche Bank e do Barclays, serão julgados em Londres no ano que vem. Um trader do Société Générale também foi indiciado.

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