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Blockchain tem dono? Goldman e BofA acumulam patentes

Olga Kharif

(Bloomberg) -- Na corrida impetuosa para revolucionar as finanças modernas, entusiastas do blockchain estão ignorando um problema potencialmente caro: seus aplicativos, construídos com um código aberto, podem pertencer a outra pessoa.

Recentemente, alguns dos maiores nomes do setor, como Goldman Sachs, Bank of America e Mastercard, patentearam sem fazer alarde algumas das tecnologias mais promissoras do blockchain em seu próprio nome. Até meados de novembro, o número de patentes que as empresas obtiveram ou afirmam ter solicitado praticamente dobrou desde o começo do ano, segundo o escritório de advocacia Reed Smith.

À medida que o blockchain -- que, em essência, é um livro-razão de transações compartilhado e protegido por criptografia -- evolui e transcende suas raízes tecnológicas utópicas e que startups como Chain e Hyperledger divulgam seu código aberto, cresce o risco de que patentes se tornem armas poderosas para longos processos jurídicos em relação à propriedade intelectual, especialmente nas mãos de trolls que tentam tirar proveito da ascensão meteórica da tecnologia. Cada vez mais especialistas alertam que empresas consolidadas utilizarão as patentes para afirmar ter direitos exclusivos sobre o trabalho dos precursores do blockchain.

"O código aberto não necessariamente restringe a possibilidade de patentear a inovação subjacente", disse Patrick Murck, especialista jurídico em blockchain que entrou na Cooley no mês passado. "Quem investir no ecossistema ou estiver interessado na tecnologia deveria se preocupar com isso."

A porta-voz do Goldman Tiffany Galvin não quis comentar, e o Bank of America não deu retorno a pedidos de comentários.

Defensiva

Justin Pinkham, da Mastercard, disse que, assim como muitas outras empresas, só está apresentando patentes para defender suas invenções com o blockchain -- como a empresa sempre faz em todas as suas áreas de trabalho. A empresa solicitou mais de 30 patentes ligadas ao blockchain e às criptomoedas, disse ele.

Há cada vez mais em jogo no incipiente setor de blockchain. Criado originalmente para registrar transações com bitcoins, o livro-razão distribuído atraiu grandes financistas como Blythe Masters-- ex-banqueira do JPMorgan que se tornou uma grande defensora -- por causa de seu potencial para dar uma nova forma à administração dos setores de serviços financeiros, redes de abastecimento e assistência médica.

Isso levou empresas a patentear suas inovações mais lucrativas. Empresas do mundo inteiro solicitaram ou obtiveram patentes para 356 famílias de patentes ligadas ao blockchain ou a criptomoedas em novembro, frente a 180 em janeiro, segundo Marc Kaufman, especialista em propriedade intelectual de tecnologia financeira do Reed Smith, e Questel, um fornecedor de bancos de dados. Embora não haja comparação com outros setores mais desenvolvidos, Kaufman projeta que o número vai crescer.

A fim de evitar possíveis disputas, algumas empresas, como a Blockstream, fizeram promessas em relação ao patenteamento, comprometendo-se a disponibilizar suas patentes gratuitamente.

Contudo, boas intenções podem ter muito pouco peso na hora da verdade.

"Eu julgaria pelas aparências, ou seja, que as pessoas querem obter patentes sem a intenção de afirmar seu direito sobre elas", disse Kaufman, do Reed Smith. Mas "se você faz parte de uma empresa de capital aberto e outras companhias violarem suas patentes, talvez você tenha uma obrigação. Houve muitos, mas muitos casos de patentes com base em patentes que originalmente eram consideradas defensivas."

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