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Defensores de direitos gays lutam contra retrocessos nos EUA

Josh Eidelson

(Bloomberg) -- A prefeita de Charlotte, na Carolina do Norte, cuja ordem antidiscriminação foi invalidada pelos deputados estaduais republicanos com uma lei que virou alvo de críticas nacionalmente, ainda teme retaliações desses parlamentares.

Se Charlotte desafiar a legislatura estadual aprovando a mesma ordem novamente, "eles poderão cancelar receitas tributárias, provavelmente reestruturarão nosso conselho -- digo, ouvi pessoas ameaçando fazer isso", disse Jennifer Roberts, uma ex-diplomata que é prefeita da cidade desde 2015. "Esta negociação realmente não está em pé de igualdade."

Por todo o país, os liberais que temem retrocessos após avanços recentes em termos de direitos civis em níveis federal e estadual estão encarando as prefeituras como uma possível proteção. Contudo, a exemplo do que ocorre em Charlotte, alguns prefeitos estão enfrentando represálias dos líderes estaduais, que ameaçam usar a autoridade que têm sobre as cidades.

Uma coalizão chamada "Mayors Against LGBT Discrimination" ("Prefeitos Contra a Discriminação LGBT") foi formada para expandir as proteções locais em meio ao domínio republicano no governo federal e nos governos estaduais. O grupo foi formado em 2016 pelos prefeitos de Seattle, da Filadélfia e de outras cidades. Formalmente anunciado em 18 de janeiro, na reunião de inverno (Hemisfério Norte) da Conferência dos Prefeitos, em Washington, o grupo atualmente conta entre seus membros com 175 prefeitos de 42 estados.

Foco nas cidades

"As cidades precisarão ser nosso foco para impulsionar os estados e, finalmente, o governo federal", disse Ed Murray, primeiro prefeito abertamente gay de Seattle, no evento de lançamento do grupo.

O conselho municipal de Charlotte votou em fevereiro de 2016 pela expansão de sua proibição à discriminação nas acomodações públicas para incluir proteções a pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneras. Em resposta, os republicanos, que na época controlavam o governo e as maiorias na legislatura estadual, convocaram uma sessão especial para promulgar uma lei, a HB2, que prevalece sobre o estatuto local. A HB2 impede pessoas transgêneras de usarem banheiros públicos diferentes do sexo marcado em seus certificados de nascimento.

A lei federal, e a maioria dos estados, não oferece uma proibição explícita de viés anti-LGBT em acomodações e empregos públicos. Mas dezenas de jurisdições locais promulgaram novas proteções em 2016, incluindo Cleveland, cujo conselho aprovou por unanimidade uma lei antidiscriminação uma semana antes de a cidade receber a Convenção Nacional Republicana, em julho.

Leis que restringem as proteções locais LGBT estão em vigor nos estados de Tennessee, Arkansas e Carolina do Norte e novas leis foram introduzidas neste ano nos estados de Carolina do Sul e Texas, onde os parlamentares de ambos os lados estão estudando os resultados da HB2.

"Será uma batalha difícil", disse o vice-governador do Texas, Dan Patrick, a jornalistas, em entrevista coletiva em 5 de janeiro, para revelar a chamada "lei do banheiro" do estado. "Mas sabemos que estamos do lado certo."

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