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Os juízes da Corte Suprema que frustraram plano de May p/ Brexit

Kit Chellel e Patrick Gower

(Bloomberg) -- O formato da saída do Reino Unido da União Europeia foi decidido por um fã de golfe, um tocador de sino e um ex-banqueiro, entre outros, que atuam como juízes da Corte Suprema do Reino Unido.

As audiências foram realizadas durante quatro dias a partir de 5 de dezembro naquele que foi de longe o maior caso dos sete anos de história do tribunal e o primeiro no qual os 11 juízes se reuniram para escutar os argumentos. Em 24 de janeiro eles decidiram que o governo da primeira-ministra Theresa May deverá obter a autorização do Parlamento para acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que inicia o processo formal do Brexit. Ela havia proposto iniciar o processo sem uma votação.

O caso envolveu um nível de controle raramente sentido pelos juízes britânicos, mesmo aqueles que estão no topo da profissão.

Diferentemente do que ocorre nos EUA, os juízes da Corte Suprema do Reino Unido não são nomes conhecidos. De fato, fora dos círculos jurídicos, é difícil encontrar alguém capaz de citar o nome de algum deles.

Veja um pequeno guia sobre três dos 11 juízes que decidiram como o Reino Unido iniciará o Brexit.

O ex-banqueiro

Lorde David Neuberger, 68, presidente da Corte Suprema, estudou química e trabalhou no banco mercantil N. M. Rothschild & Sons nos anos 1970 antes de entrar para o Direito. Orgulhoso defensor da independência judicial, ele enfrentou Theresa May antes, quando, como secretária do Interior, ela criticou os juízes por impedirem extradições. "Acho que atacar juízes não é uma maneira sensata de proceder", disse ele em entrevista, em 2013.

Durante o julgamento do Brexit: depois que os parlamentares britânicos votaram pela aprovação de uma moção sobre o anúncio do Brexit, Neuberger perguntou ao advogado de Miller, em essência, qual era o objetivo da ação dela. "O cidadão comum vai achar estranho se alguém disser que é preciso retornar ao Parlamento e conseguir aprovação do Parlamento para mostrar qual é a vontade da casa, considerando que o assunto já passou pelo Parlamento."

Decisão: Parlamento precisa votar

O golfista

Antes de sua nomeação para a Corte Suprema, em 2013, Lorde Patrick Hodge, 63, era o juiz escocês responsável por assuntos relacionados às finanças do governo. Ele foi advogado do governo no início de sua carreira, trabalhando para os ministérios de Energia e de Coleta de Impostos.

Durante o julgamento do Brexit: o caso do artigo 50 "é sobre qual é o mecanismo legal correto pelo qual deve ser feito, nada mais", disse Hodge.

Decisão: Parlamento precisa votar

O tocador de sino

O Lorde Anthony Hughes, 68, se tornou advogado em 1970. Ele atuou como juiz em tribunais de família e criminais, nos quais, segundo Lord Neuberger, "sempre parecia bem disposto e relaxado", diferentemente de seus estressados e exaustos colegas. Hughes estudou em Oxford e tem os sinos como hobby, o que faz dele "o primeiro campanólogo a chegar à Corte Suprema", segundo Neuberger.

Durante o julgamento do Brexit: ele perguntou sobre as enormes consequências jurídicas do Brexit. Todos os direitos e leis sobre normas de segurança, concorrência, remunerações: o que acontece com elas após o fim do período de aviso? "Elas simplesmente caducam?". O advogado do governo, James Eadie, respondeu. "Sim."

Decisão: Sem votação do Parlamento

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