Aéreas tentam se ajustar ao novo mundo de Trump

(Bloomberg) -- Depois que as novas regras de viagem dos EUA transformaram diversos grandes aeroportos americanos em um caos, os advogados de alguns viajantes que são residentes legais no país há muito tempo disseram que o governo exortou essas pessoas a renunciarem a esse status como exigência para que pudessem entrar novamente no país.

Esse foi um dos acontecimentos mais estranhos de um fim de semana no qual uma ordem do governo Trump restringindo a entrada nos EUA foi recebida com condenação no exterior e com protestos furiosos dentro do país. O documento oficial dos EUA, o formulário I-407, ou "registro de abandono do status de residente permanente legal", foi distribuído em diversos aviões que pousaram neste fim de semana no Aeroporto Internacional de Los Angeles (LAX), disse Rachel Odio, advogada especializada em imigração do escritório de advocacia pro-bono Public Counsel. Outros viajantes viram os formulários depois de terem sido detidos por funcionários da Agência de Aduana e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) no aeroporto, disse ela.

A defensora pública auxiliou cerca de 50 viajantes detidos no LAX desde a emissão da ordem executiva de Trump, na sexta-feira. Diversos tribunais federais, na sequência, restringiram temporariamente a plena aplicação da proibição à medida que as apelações judiciais avançavam. Uma porta-voz da CBP não deu retorno imediato a um telefonema em busca de comentário.

Aéreas pedem clareza

Trump impôs a proibição de entrada a pessoas de sete países predominantemente muçulmanos: Irã, Iraque, Líbia, Somália, Síria, Sudão e Iêmen. A medida não inclui diversos países com ligações a ataques terroristas nos EUA ou onde empresas de Trump fazem negócios, incluindo Egito, Paquistão ou Arábia Saudita.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) afirmou que a ordem executiva "impôs uma carga adicional às empresas aéreas para cumprir requisitos pouco claros" e impôs custos de implementação e penalidades. A Iata pede "clareza" ao governo dos EUA. "Além disso, exortamos todos os governos a oferecerem uma coordenação antecipada suficiente das mudanças nos requisitos de entrada de modo que os viajantes possam compreendê-los claramente e as empresas aéreas possam implementá-los eficientemente", disse o grupo com sede em Genebra em um comunicado.

A porta-voz da Lufthansa, Christina Semmel, informou que as mudanças nas regras provocaram apenas "alguns casos registrados" e que a empresa aérea não permitiu que um cliente viajasse aos EUA. "Oferecemos aos clientes afetados pelas novas regras uma nova reserva grátis ou reembolso integral", escreveu ela por e-mail. Michele Kropf, porta-voz da British Airways em Nova York, disse que nenhum cliente da empresa havia tido a entrada recusada nos EUA devido à ordem federal. A Emirates, que informou ter modificado algumas tripulações de bordo para cumprir as exigências dos EUA, está oferecendo reembolso e opções de reserva de viagem para as pessoas afetadas.

Em um comunicado, a Air France informou que foi "obrigada a retirar 15 passageiros" de países sujeitos ao decreto dos EUA, enquanto a KLM informou a sete passageiros no sábado que eles não poderiam voar para os EUA. "A principal preocupação da Air France é proteger seus clientes, incluindo as possíveis consequências de chegar a um país onde eles não têm permissão de entrar, e limitar a inconveniência causada a eles pela decisão das autoridades dos EUA", informou a empresa aérea. A KLM, empresa aérea do mesmo grupo, disse que "lamenta o inconveniente causado aos passageiros que enfrentam essa repentina mudança de situação".

No domingo, o governo Trump afrouxou ligeiramente as restrições para aqueles com status de residente permanente nos EUA, dizendo que essas pessoas estariam sujeitas a "determinações caso a caso".