Trump terá que escolher entre fazendeiros e produtoras de carne

Deena Shanker

(Bloomberg) -- Em novembro, os pequenos produtores votaram em massa em Donald Trump. Agora, eles estão esperando para ver se valeu a pena.

Entre as últimas ações do governo Obama havia novas regras que tornavam mais fácil para os criadores de frango -- que fazem parte de uma base comercial construída pelo agronegócio -- processar as empresas por comportamento anticoncorrência. O lobby das grandes produtoras de carne se opõe a qualquer regra nova e agora que o governo Trump congelou todas as regulações, não está claro se essas proteções algum dia entrarão em vigor.

Trump chegou à Casa Branca no ano passado em grande parte graças ao apoio dos eleitores rurais, que afirmam que não se beneficiaram totalmente com a recuperação econômica. Os rendimentos agrícolas, que atingiram uma alta recorde em 2013, devem cair pelo terceiro ano consecutivo, enquanto os níveis de dívida subiram.

Alton Terry espera que Trump comece a endireitar as coisas para os pequenos produtores, em primeiro lugar permitindo que as regras de Obama entrem em vigor. Durante uma década Terry trabalhou como criador de frango para a Tyson Foods antes de declarar falência. Ele responsabiliza a empresa e o governo por sua situação.

Terry trabalhava sob contrato e seu pagamento dependia do peso final de suas aves. Mas depois que ele se envolveu com um grupo de defesa dos criadores, a Tennessee Poultry Growers Association, a Tyson parou de pesar suas aves corretamente, alegou Terry em uma ação judicial. Terry, 52, queixou-se à Divisão de Inspeção de Grãos da Administração de Entrepostos e Embaladores dos EUA, braço do Departamento de Agricultura dos EUA que tem a tarefa de manter o setor agrícola justo e competitivo. Pouco depois, a Tyson cancelou seu contrato por completo, disse ele.

Inicialmente, a Tyson não negou as acusações. Apenas negou ter feito algo ilegal. Posteriormente, a companhia contestou a versão de Terry sobre os acontecimentos, mas no final das contas isso não importou. Um juiz federal e a Corte de Apelações dos EUA em Cincinnati concordaram com o argumento legal da companhia de que a alegação de Terry não tinha mérito (a Corte Suprema dos EUA se recusou a ouvir a apelação).

E é aqui onde as regras de Obama teriam entrado em jogo: as leis que Terry afirma terem sido violadas, segundo o juiz, exigem que tenha havido prejuízo não apenas para o fazendeiro, mas para todo o setor -- e Terry não demonstrou isso.

A decisão sobre o caso de Terry foi tomada em maio de 2010 e quase sete anos depois o governo Obama, finalmente, -- após anos de esforço -- apresentou uma proposta com regras pensadas para que uma ação judicial como a dele não fracassasse por motivos jurídicos. As Regras de Práticas Justas para Fazendeiros mira aquilo que muitos fazendeiros afirmam ser um sistema fundamentalmente injusto, que mantém os produtores contratados sob o controle das companhias para as quais fornecem suas aves.

A primeira regra, uma "regra final provisória", originalmente pensada para entrar em vigor em 21 de fevereiro, tornaria desnecessário demonstrar prejuízos de todo o setor, dando mais chances a uma ação judicial como a de Terry. A segunda, que ainda é uma proposta, mudaria o "sistema de torneio" que as empresas usam para pagar os criadores. Atualmente, os criadores de frango competem entre si com o objetivo de criar a maior quantidade de frango, em quilos, com a menor quantidade de ração. Os criadores afirmam que os dois elementos mais importantes -- os pintinhos e a ração -- são fornecidos pela companhia e que, portanto, o jogo fica basicamente fora do controle deles. Não é incomum que os criadores percam dinheiro com suas criações quando ficam na camada inferior do torneio. A terceira regra, que também ainda é uma "proposta", define quais tipos de ação são qualificadas como "desiguais, injustamente discriminatórias ou enganosas".

A dúvida agora é se o novo presidente ficará do lado dos criadores que votaram nele de forma esmagadora ou do lobby do agronegócio e do establishment do Partido Republicano, que geralmente apoiam a desregulamentação. Isso, e o próprio decreto que Trump promulgou ontem, que estipula que para cada nova regulação, duas existentes terão que ser canceladas.
"Haverá uma disputa no Congresso, que é controlado pelos republicanos, porque as grandes produtoras de carne não querem que isso aconteça", diz Genell Pridgen, de Snow Hill, Carolina do Norte, outra ex-criadora de aves por contrato. Mas as expectativas dela em relação a Trump são claras. "Por aqui, as pessoas esperam que Trump seja bem-sucedido."

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