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Jack Ma da Alibaba quer falsificadores atrás das grades

Lulu Yilun Chen

(Bloomberg) -- O bilionário fundador da Alibaba, Jack Ma, quer que os legisladores da China sejam mais duros no combate aos produtos falsificados ? exatamente o mesmo apelo expressado por marcas internacionais que acusaram o serviço de comércio eletrônico de acolher imitações.

O presidente da Alibaba Group Holding solicitou ao Congresso Nacional do Povo, que se reúne nesta semana em Pequim, que falsificadores sejam punidos tão duramente quanto motoristas alcoolizados. Em uma carta aberta publicada em sua conta do Weibo nesta terça-feira, Ma afirmou que a fiscalização tem sido excessivamente laxa e que as autoridades deveriam elevar as condenações máximas à prisão e outras punições para deter oportunistas ilegais.

Esse apelo público incomum chega após persistentes críticas de que Ma e sua companhia não fizeram o bastante para acabar com falsificadores. Em um enorme constrangimento, a Alibaba foi mencionada novamente na lista negra "Notorious Markets" do ano passado pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) ? apenas quatro anos depois de ter escapado dessa pecha. A lista inclui o site de torrent Pirate Bay e mercados de pulga do Brasil à Nigéria. Torrent é um protocolo de distribuição de arquivos.

"Precisamos combater os falsificadores do mesmo modo que combatemos os motoristas alcoolizados", escreveu Ma na carta. "Nenhuma empresa pode fazer isso sozinha. As leis existentes estão defasadas e não impõem ameaças reais ao comportamento dos falsificadores, além de deixar muito espaço para fraudes."

Conquistar a confiança de marcas estrangeiras é fundamental para que Ma consiga materializar suas ambições de expansão internacional. Mas a Alibaba continua se defendendo de acusações sobre sua falta de disposição ou incapacidade para erradicar os produtos falsificados de suas plataformas, motivo de um processo judicial iniciado em 2015 pela Kering. A gigante chinesa do comércio eletrônico reagiu afirmando que faz tudo o que pode para excluir as imitações. A empresa retirou 380 milhões de ofertas de produtos e fechou cerca de 180.000 lojas em sua plataforma Taobao no período de 12 meses finalizado em agosto, informou a companhia em uma carta dirigida ao USTR.

Na mensagem desta semana, Ma afirma que houve muita discussão, mas poucas ações decisivas, por parte das autoridades no combate aos bens falsificados, que ele comparou com o smog nocivo infame por envolver Pequim e outras cidades chinesas.

"A Alibaba está transferindo o fardo aos legisladores, e isso poderia ajudar a provocar algumas mudanças no sistema penal da China", disse Cao Lei, que dirige o Centro de Pesquisa sobre Comércio Eletrônico da China em Hangzhou. "Eles esperam usar alguns casos que possam servir de exemplo para coibir falsificações."

Leis ultrapassadas ? como as que eximem da responsabilidade penal fabricantes que produzem bens que valem menos que 50.000 yuans (US$ 7.200) ? fazem com que os esforços empreendidos pela própria Alibaba para combater os falsificadores sejam inúteis, argumentou Ma. Menos de 10 por cento das pistas que a companhia forneceu às autoridades conduziram a processos penais bem-sucedidos, acrescentou ele.

"Há muitos latidos sobre deter os falsificadores, mas nenhuma mordida", disse Ma. "Essa realidade só faz encorajar mais pessoas a produzir e vender bens falsificados."

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