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Alemanha ameaça multar redes sociais por discurso de ódio

Birgit Jennen e Stefan Nicola

(Bloomberg) -- A Alemanha ameaçou multar redes sociais como o Facebook em até 50 milhões de euros (US$ 53 milhões) caso não consigam oferecer aos usuários a opção de reclamar contra discursos de ódio e notícias falsas ou se recusem a remover conteúdo ilegal.

Segundo a primeira versão do projeto de lei, apresentada pelo ministro da Justiça, Heiko Maas, na terça-feira, os responsáveis pela empresa podem receber multas individuais de até 5 milhões de euros. Se aprovado, o projeto de lei será a regulação mais dura enfrentada pelo Facebook entre todos os países em que está presente.

"Temos que aumentar a pressão sobre as redes sociais", disse Maas a jornalistas. "Muito pouco conteúdo ilegal é deletado, o processo de exclusão não é suficientemente rápido e aparentemente os operadores das redes sociais não levam seus usuários muito a sério."

Enquanto a campanha eleitoral da Alemanha ganha ritmo antes da votação, marcada para 24 de setembro, o governo da chanceler Angela Merkel está aumentando a pressão sobre as redes sociais para que limitem a difusão de notícias falsas e postagens maliciosas. Maas planeja discutir a legislação com outros ministérios e com funcionários da UE nas próximas semanas.

O Facebook conta com cerca de 29 milhões de usuários na Alemanha e informou anteriormente que trabalhará com verificadores de fatos independentes no país para identificar notícias falsas e para etiquetar esses textos com um sinal de alerta. A companhia não respondeu imediatamente a um telefonema e um e-mail para comentar.

O Facebook afirma que assume a responsabilidade por combater o discurso de ódio e as notícias falsas "muito seriamente", mas que as medidas não deveriam ser aplicadas de forma generalizada porque isso poderia provocar um impacto indesejável sobre a liberdade de expressão, disse Eva-Maria Kirschsieper, chefe de lobby do Facebook na Alemanha, em conferência, em Berlim, em janeiro.

Eliminação de conteúdo

O Twitter e o Facebook deletaram apenas 1 por cento e 39 por cento, respectivamente, do conteúdo sinalizado como ilegal por seus usuários, disse Maas, citando um estudo encomendado por seu ministério. Ele afirma que o YouTube é exemplar neste quesito. Segundo ele, a plataforma de vídeos do Google deleta 90 por cento do conteúdo sinalizado como ilegal.

As redes sociais precisam deletar ou bloquear conteúdo "obviamente ilegal" até 24 horas após a sinalização e outros conteúdos ilegais em sete dias, segundo o projeto de lei.

"As empresas que não estabelecerem um gerenciamento efetivo de queixas ou que não o fizerem de forma apropriada -- em particular ao não deletarem conteúdo ilegal completamente ou em tempo hábil -- estarão cometendo uma violação administrativa", diz a versão do projeto de lei do Ministério da Justiça alemão ao explicar quando se aplicaria a multa.

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