Plano de identificação da Índia recebe elogios do Banco Mundial

Jeanette Rodrigues

(Bloomberg) -- Uma nova internet está sendo construída: ela tem 1,1 bilhão de usuários, um terço da rede mundial de computadores. Os bancos indianos estão realizando transações nela e a Microsoft incorporou-a ao Skype.

O programa de identificação biométrica Aadhaar ? ou "fundação" em híndi ?ganhou vida própria, autenticando empréstimos e candidatos a empregos, pensões e transferências monetárias na Índia. E a vitória esmagadora na eleição estadual da semana passada poderia encorajar o primeiro-ministro Narendra Modi a levar o Aadhaar além de sua meta inicial de reduzir custos, embora tenham surgido dúvidas quanto à segurança de seus dados e à proliferação de empresas privadas que pretendem lucrar com as informações que o programa armazena.

Outros países também estão analisando programas similares, mas pesquisas indicam que é melhor desenvolver um sistema padronizado para que as pessoas usem suas identificações em qualquer lugar do mundo, disse Paul Romer, economista-chefe do Banco Mundial.

"O sistema na Índia é o mais sofisticado que já vi", disse Romer. "É a base para todos os tipos de conexões que envolvem coisas como transações financeiras. Poderia ser uma boa coisa para o mundo que ele seja adotado amplamente."

A identificação é o primeiro passo para ter acesso a serviços como saúde e educação em um mundo onde 1,5 bilhão de pessoas não podem provar quem elas são. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas visam a fornecer documentos de identidade legais a todos até 2030, desencadeando a criação de uma série de plataformas que concedem direitos básicos aos cidadãos de países mais pobres ao mesmo tempo que oferecem ao mundo avançado um controle detalhado sobre seus dados digitais, como históricos escolares e médicos, e agilizam a imigração.

Impressão digital e leitura da íris

Um ambicioso projeto estatal ? assim como a internet na época de sua criação, décadas atrás ?, o Aadhaar começou em 2009 para direcionar pagamentos aos pobres do interior da Índia.

Em seu Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2016, o Banco Mundial afirmou que "ao superar problemas complexos de informação, um sistema de identificação digital como o Aadhaar, da Índia, ajuda os governos dispostos a promover a inclusão de grupos desfavorecidos".

Funciona assim: um número único de 12 dígitos é designado aos habitantes da Índia, respaldado por dados biométricos, como impressão digital e leitura da íris, que são armazenados em um banco de dados central. Se um indivíduo quiser abrir uma conta bancária ou comprar um cartão de telefonia SIM, ele deverá fornecer seu número Aadhaar e colocar o dedo em um scanner. Esta ação permite que o banco ou empresa solicite que o banco de dados do Aadhaar verifique as credenciais.

Antigamente, era necessário um calhamaço de documentos para provar a identidade, uma tarefa difícil em um país com 1,3 bilhão de habitantes onde 40 por cento não são registrados ao nascer e 30 por cento não podem nem ler ou escrever o próprio nome.

Cerca de 99 por cento dos indianos adultos têm uma identidade Aadhaar que se vincula a aproximadamente 84 serviços governamentais, o que em breve incluirá todo o sistema de distribuição de alimentos do país, o maior programa de bem-estar social do planeta. Graças ao Aadhaar, o governo de Modi economiza cerca de US$ 2 bilhões por ano, e esse total poderia aumentar para US$ 7 bilhões em março de 2018, ou 0,35 por cento do PIB, de acordo com a empresa de pesquisa CLSA.

'Big Brother'

Apesar de todos os seus potenciais, o Aadhaar também foi criticado por possibilitar a criação de um estado de vigilância semelhante ao 'Big Brother'.

De fato, Modi foi contra o Aadhaar antes de chegar ao poder, afirmando que ele violava a segurança nacional e a privacidade dos cidadãos. Agora, o sistema é parte fundamental das iniciativas do primeiro-ministro para implementar as transações sem dinheiro na Índia e economizar no pagamento de benefícios de bem-estar social.

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