UE coloca pressão sobre Reino Unido em negociação do Brexit

Nikos Chrysoloras e Patrick Donahue

(Bloomberg) -- A União Europeia informou à primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, que ela terá que esperar quase dois meses pelo início das negociações do Brexit e que as tratativas para um acordo comercial podem ocorrer no quarto trimestre, mas apenas se ela concordar em pagar uma multa pela saída.

A UE agiu rapidamente para exercer seu controle sobre a contagem regressiva do Brexit agora que May deu início ao período de dois anos de negociações. As conversas substanciais não podem começar antes de 22 de maio, quando os governos da UE deverão aprovar as diretivas finais de negociação para o chefe do bloco para o Brexit, Michel Barnier.

Em uma prévia das diretrizes enviada às outras 27 capitais do bloco na sexta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse que o acordo de livre comércio poderia ser finalizado apenas depois que o Reino Unido deixasse o bloco. Ele disse posteriormente que esperava que fosse feito "progresso suficiente" até o outono (Hemisfério Norte) para permitir o início das discussões comerciais preliminares. Tusk alertou também que não permitirá que a defesa e a segurança se transformem em moeda de troca.

"Queremos falar sobre justiça e compromissos", disse Tusk a jornalistas, em Malta. "Não tenho dúvida de que para ambos os lados é realmente importante mostrar, demonstrar que queremos ser justos uns com os outros durante as negociações."

Apesar de os dois lados tecnicamente terem até 29 de março de 2019 para fechar um acordo para o Brexit, a necessidade de que ele seja ratificado pelas instituições europeias os deixam, na verdade, apenas com os próximos 18 meses -- e agora pelo menos os seis primeiros meses deles serão focados na multa de saída e nos direitos dos cidadãos da UE. Um chamado acordo misto, que incluiria também disposições para a relação pós-Brexit entre os dois lados, também teria que ser submetido à aprovação nos Parlamentos nacionais.

Apesar de May ter defendido novamente nesta semana que o divórcio e as negociações comerciais sejam realizados em paralelo, a UE mantém firmemente seu argumento de que o desligamento vem primeiro. Uma importante autoridade da UE disse a jornalistas em Bruxelas, nesta sexta-feira, que não é realista esperar a conclusão do acordo de comércio futuro dentro do horizonte de dois anos, o que significa que será necessário realizar arranjos transicionais.

Antes de chegar lá, os dois lados precisarão fechar um acordo em relação a temas como a fronteira irlandesa, os direitos dos cidadãos que já vivem no território alheio e, o mais crucial, a multa de saída de 60 bilhões de euros (US$ 64 bilhões) que as autoridades da UE querem impor e que o governo de May já está contestando.

As diretrizes não apresentaram nenhuma estimativa para a multa pedida pela UE, apesar de exortarem o Reino Unido a cobrir todos os "compromissos legais e orçamentários, além dos passivos, incluindo passivos contingentes". Apesar de ter dito na quarta-feira que o Reino Unido cumpriria suas obrigações, May indicou também que buscaria sua fatia nos ativos da UE construídos ao longo de quatro décadas de adesão.

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