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McDonald's pode ser próximo no cardápio da UE após investigação

Stephanie Bodoni e Gaspard Sebag

(Bloomberg) -- Uma investigação da União Europeia ao McDonald's está entrando nos estágios finais depois que as autoridades reuniram informações para determinar se a rede do Big Mac se beneficiou injustamente de um pesado incentivo fiscal em Luxemburgo, segundo pessoas familiarizadas com o caso.

A Comissão Europeia poderá chegar a uma decisão sobre o caso do McDonald's antes do recesso de verão da UE, em agosto, segundo as pessoas, que pediram anonimato porque os detalhes das investigações sobre auxílio estatal são confidenciais. Isso significa que a definição pode chegar antes de outra decisão pendente, sobre os acordos tributários da Amazon.com com Luxemburgo, disseram as pessoas.

A comissária de concorrência da UE, Margrethe Vestager, vem reprimindo brechas fiscais e ordenou em agosto que a Apple pague 13 bilhões de euros (US$ 13,9 bilhões) mais juros em impostos atrasados por um acordo ilegal com a Irlanda. Pouco depois, ela alertou que a Amazon e o McDonald's eram os próximos "na fila".

Estão em jogo os bilhões acumulados pelas empresas multinacionais em paraísos fiscais, fora do alcance das autoridades dos países nos quais realizam a maior parte de suas vendas.

Parcialmente em resposta à investigação da UE, o McDonald's anunciou em dezembro que deixará Luxemburgo e transferirá sua base fiscal fora dos EUA para o Reino Unido, onde criará uma nova empresa holding internacional que comandará a maior parte dos royalties recebidos com o licenciamento de direitos de propriedade intelectual fora dos EUA.

Bilhões de euros

Juntamente com o caso da UE, a gigante dos hambúrgueres enfrenta críticas de sindicatos e de grupos de consumidores, que acusam a empresa de ter evitado mais de 1 bilhão de euros em impostos na Europa entre 2009 e 2013. No ano passado, uma autoridade da UE disse que o caso do McDonald's era bastante instrutivo por mostrar até que ponto algumas empresas pressionam as autoridades para evitar o pagamento de impostos.

A comissão com sede em Bruxelas abriu sua investigação ao McDonald's mais de um ano após iniciar uma apuração em profundidade sobre questões fiscais da Amazon.

Outros casos abertos aproximadamente na mesma época que o da Amazon terminaram em decisões nas quais o Starbucks e uma unidade da Fiat Chrysler Automobiles receberam ordens de pagar, cada uma, até 30 milhões de euros em impostos atrasados à Holanda e a Luxemburgo, respectivamente. Existem apelações judiciais pendentes em todos os casos, inclusive no da Irlanda e da Apple pela decisão da UE em relação aos auxílios estatais.

O McDonald's não respondeu aos pedidos de comentário. A Amazon e a UE preferiram não comentar.

As investigações vêm criando tensões nas relações entre UE e EUA. O então secretário do Tesouro dos EUA, Jacob Lew, escreveu ao presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, no ano passado, sobre os "perturbadores precedentes fiscais internacionais" que as investigações da UE estão criando.

A comissária antimonopolista da UE, Vestager, disse em entrevista à Bloomberg Television na semana passada que está aberta a conversar com o novo governo dos EUA.

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