Luta por igualdade salarial nos EUA passa para esfera estadual

(Bloomberg) -- Em seu primeiro emprego no setor público, Anna Moeller foi assistente administrativa da aldeia de Lake in the Hills, no Estado de Illinois. Ela aceitou a oferta de salário anual de US$ 40.000, porém mais tarde descobriu que, se tivesse pedido mais, teria recebido.

Os homens raramente enfrentam essa situação e este é um motivo para a permanência da diferença de salário entre os sexos. O problema se agrava porque o histórico salarial é fator importante para determinar a compensação de funcionários no futuro. Moeller, hoje deputada estadual em Illinois, apresentou uma proposta de lei para ajudar a reduzir essa diferença.

A proposta dela proíbe que empregadores façam perguntas sobre o salário anterior durante o processo de contratação e se baseia em legislação aprovada pelo Estado de Massachusetts no ano passado. A Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais inclui a proposta de Moller entre mais de 60 projetos pendentes em mais de 20 Estados que pretendem combater um quadro nacional no qual as mulheres ainda ganham 82 por cento do que recebem os homens.

Estreitar essa diferença era prioridade para o ex-presidente Barack Obama, que assinou a Lei de Pagamento Justo Lilly Ledbetter, em janeiro de 2009. Mais tarde, em 2016, mais de 100 empresas assinaram a Promessa de Pagamento Igual da Casa Branca. O governo do presidente Donald Trump tem menos entusiasmo pelo tema e a liderança passou para as assembleias legislativas estaduais.

"Os Estados precisam desempenhar um papel maior para garantir igualdade de compensação para as mulheres", disse Susan Lee, senadora estadual em Maryland. "Isso ficou ainda mais crítico agora, pois duvido que o presidente ou o Congresso irão tratar de qualquer coisa ligada à igualdade de compensação."

O conceito de pagamento igual por trabalho igual virou lei federal em 1963. Desde então, todos os Estados exceto Alabama e Mississippi acrescentaram proteções adicionais, de acordo com o Departamento do Trabalho dos EUA.

Mas o progresso tem sido lento na última década. No ritmo atual, a paridade só chegaria em 2059, segundo o Instituto de Pesquisas de Políticas para Mulheres.

Medidas estaduais

Parlamentares estão trabalhando para que a paridade se concretize antes. Diversas propostas foram apresentadas neste ano, estendendo a atividade frenética de 2016, quando 36 Estados introduziram pelo menos um projeto e seis Estados (Califórnia, Delaware, Maryland, Massachusetts, Nebraska e Utah) aprovaram leis que colocam dificuldades para as empresas defenderem compensação desigual e facilidades para os funcionários detectarem diferenças salariais, explicou Kate Nielson, analista de políticas estaduais da Associação Americana de Mulheres nas Universidades. Ela calcula que seis Estados passarão novas leis neste ano.

Porém, é cedo para saber se os novos regulamentos farão o que prometem.

Evidências do setor público sugerem que a transparência leva a uma diferença menor nos salários. Mas no setor privado, cerca de 60 por cento dos trabalhadores são proibidos ou desencorajados quando se trata de comparar salários. A diferença de salários é o dobro da que se observa no setor público, onde apenas 20 por cento dos trabalhadores dizem enfrentar restrições parecidas. Os dados são de uma pesquisa feita em 2014 pelo Instituto de Pesquisas de Políticas para Mulheres.

Associações estaduais que representam empresas costumam se opor a esforços mais contundentes para estreitar a diferença, argumentando que não é justo impor multas maiores ou limitar a defesa das companhias que pagam salários diferentes inadvertidamente. As companhias também rejeitam as novas exigências de prestação de contas, afirmando que aumentam custos e complexidade e talvez nem funcionem.