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Reforma da Previdência

Mercado vê recuos na Previdência atingindo limite

Josue Leonel

(Bloomberg) -- As concessões feitas pelo governo na reforma da Previdência estão perto de atingir, ou já atingiram, um limite. Analistas consideram que pouco mais da metade do impacto do projeto original sobreviveu.

Novos recuos tornariam muito mais difícil para o governo cumprir o teto de gastos que ele mesmo impôs com medida aprovada no ano passado. Também estaria em risco uma potencial nova rodada de ganhos dos ativos brasileiros, como o real e as ações, que ocorreria em resposta às reformas.

"Já houve um grau razoável de flexibilização da reforma, que não deve conseguir mais do que 60% da economia original prevista", diz Fábio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria. A previsão do governo, de que a reforma ainda deve atingir 77% do projetado inicialmente, é "muito otimista", diz o economista.

Recuo em três pilares

Klein observa que governo já recuou em três dos principais pilares da reforma. Na idade mínima de aposentadoria, a proposta inicial de 65 anos para ambos os sexos foi suavizada, fixando 62 para as mulheres.

A regra de transição original, que era considerada "bastante dura", foi revertida para uma norma gradualista, que impõe transição "lenta demais".

A regra adotada agora para o valor do benefício, embora possa reduzir gastos num primeiro momento, aumenta as despesas em prazos mais longos, diz o economista.

As concessões já feitas deixam o governo com muito pouca margem para negociar, diz Vladimir Caramaschi, estrategista-chefe do Crédit Agricole Indosuez. "A impressão do mercado é que as concessões chegaram a um limite".

Indefinição 

Para ele, o cenário de indefinição dos mercados brasileiros, que vem sendo observado recentemente e que também está relacionado a tensões geopolíticas no exterior, deve se estender pelo menos até a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara. Esse vai ser o maior teste para o governo, diz Caramaschi. A consultoria Eurasia prevê que a Câmara aprove a reforma até o final de maio ou início de junho e o Senado, em setembro.

Relatório do Banco Itaú, assinado pelo economista-chefe e ex-diretor do BC Mario Mesquita, apontou que a reforma da Previdência, após as últimas alterações, ficou limitada a 57% do seu impacto original. Enquanto o relator da reforma, deputado Arthur Maia, prevê economia de R$ 630 bilhões com a reforma, o Itaú prevê bem mais modestos R$ 431 bilhões.

Mesmo com as diluições, a reforma ainda deve ser vista como um "importante passo" para evitar a trajetória explosiva das despesas do INSS, diz o maior banco privado brasileiro. Para cumprir o teto de gastos, contudo, governo pode precisar de medidas compensatórias, como o fim de vários subsídios, afirmou o Itaú no relatório.

Mudanças na reforma tornarão muito difícil para o governo cumprir o teto de gastos e reduzir o déficit fiscal, diz Klein, da Tendências. Caso o Congresso aprove uma reforma ainda mais desidratada do que o texto proposto agora, restarão três opções ao país, diz o economista:

  1. fazer uma nova reforma da Previdência já no início do próximo governo;
  2. aumentar impostos ou
  3. romper o teto de gastos, o que significaria descumprir uma norma constitucional.

"A grande expectativa do mercado, neste momento, é se o Congresso vai ou não mudar mais o texto da reforma da Previdência", diz Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos.

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