Empresas dos EUA pedem proteção contra lei de licença remunerada

(Bloomberg) -- Durante a campanha presidencial de 2016, Donald Trump e Hillary Clinton prometeram apoiar um aumento do número de dias de licença familiar remunerada. Agora, as grandes empresas estão respondendo aos pedidos com uma proposta própria: o Congresso deveria estabelecer uma certa quantidade opcional de licenças pagas e se as empresas atingirem esse limite, elas deveriam ser protegidas das leis estaduais ou locais que possam exigir mais.

A proposta faz parte de um relatório que será divulgado nesta terça-feira pela HR Policy Association, uma coalizão de mais de 380 grandes empresas americanas. Juntos, os membros do grupo empregam 9 por cento dos trabalhadores do setor privado dos EUA. Executivos no comitê que preparou o relatório representam empresas como Marriott International, Procter & Gamble, IBM, Cigna, General Electric, Wendy's, Oracle e General Mills.

O ataque preventivo da comunidade empresarial também é uma reação ao número cada vez maior de estados e municípios que tomaram uma atitude no assunto e aprovaram leis locais que exigem que os empregadores ofereçam licenças pagas.

Empresas que já oferecem licenças remuneradas "deveriam ser encorajadas a continuar fazendo isso", disse John Murabito, vice-presidente executivo da Cigna e membro do conselho da HR Policy Association e do comitê que elaborou o relatório. "Uma forma clara de fazer isso seria proporcionar um alívio em relação às variadas exigências estaduais e locais."

Exigências

Atualmente, a lei federal dá a muitos funcionários a oportunidade de tirar uma licença familiar não remunerada, mas não exige que os empregadores proporcionem licenças remuneradas por doença ou para cuidar dos filhos, incluindo licença-maternidade. Desde 2011, sete estados e dezenas de cidades promulgaram leis que exigem que as empresas deem licença por doença. Outros dois estados e o Distrito de Colúmbia aprovaram leis que criam fundos de licença familiar e que exigem que a empresas permitam que seus funcionários as utilizem.

Na campanha, Trump prometeu criar uma política federal que ofereceria seis semanas de licença-maternidade às mães que estivessem tendo o primeiro filho. A Casa Branca não deu retorno aos pedidos de comentários sobre os planos do governo para licenças pagas, que não foram um assunto central nos primeiros 100 dias da presidência de Trump.

Por sua vez, nos últimos anos os democratas apresentaram várias propostas de lei para estabelecer mínimos federais de licença paga e permitiram que estados e cidades estabelecessem seus próprios padrões mais altos.

"Como o governo federal não agiu, algumas cidades tomaram uma atitude", disse Heather Boushey, diretora executiva do Washington Center for Equitable Growth. "Se os empregadores estão frustrados porque existem diversos sistemas, então nós deveríamos pensar em qual benefício básico deveríamos fornecer no nível federal."

"A questão é que se você ofereceu um certo nível de licença paga dentro de sua estrutura, você deve ser submetido a 30 abordagens diferentes para isso e ainda tem que monitorá-las?" disse Torsone, vice-presidente executiva da Pitney Bowes, que trabalhou no relatório e preside o Comitê de Direitos de Emprego da associação.