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Por que mais casais estão assinando acordos pós-nupciais nos EUA

Ben Steverman

(Bloomberg) -- Ele trai. Ela quer divórcio. Ele pede perdão. Ela fica, com uma condição: se algum dia eles se divorciarem, ela quer a casa, o carro e uma parcela generosa dos outros bens.

Esse tipo de acerto é possível com um acordo pós-nupcial, um contrato legal entre cônjuges que pretendem continuar juntos, um instrumento usado para definir o que acontece caso o casamento termine. Trata-se de uma variação cada vez mais popular dos acordos pré-nupciais que os noivos vêm assinando há décadas nos EUA.

Os casais muitas vezes têm motivos bastante diferentes para assinar acordos pós-nupciais e pré-nupciais. E como os acordos pós-nupciais são mais novos e menos comuns, é mais difícil prever se a Justiça os executará.

A advogada Linda Ravdin, sócia do escritório Pasternak & Fidis, de Bethesda, Maryland, é uma das maiores especialistas em acordos pré e pós-nupciais dos EUA. Ela escreveu livros sobre o assunto para a Associação de Advogados dos EUA (ABA, na sigla em inglês) e para a Bloomberg BNA Tax & Accounting.

"Todos os estados reconhecem a validade dos acordos pré-nupciais", disse Ravdin. As pessoas muitas vezes pensam que é fácil conseguir que os tribunais ignorem um acordo pré-nupcial, mas isso é mito. Os acordos pré-nupciais muitas vezes são contestados, mas "raramente cancelados", disse ela.

Os acordos pós-nupciais estão em um terreno mais instável. Alguns estados possuem regras claras; nos demais, as leis e os precedentes judiciais são vagos. Quando assinar um pós-nupcial, portanto, "tenha cuidado", disse Ravdin. "É preciso fazer bem." Mesmo com a melhor assessoria jurídica possível existem incertezas quanto a se e como um acordo pós-nupcial será validado.

Os dois tipos de acordos são tratados de forma diferente porque têm histórias diferentes. Durante milhares de anos, quando se casavam, as pessoas -- ou suas famílias -- fechavam acordos antes dos casamentos, trocando propriedades e estabelecendo outros direitos e obrigações. Esses antigos acordos pré-nupciais se concentravam na vida após a morte do cônjuge, não no divórcio. Nos últimos 50 anos, começou a ser possível nos EUA aplicar um acordo pré-nupcial com ambos os cônjuges ainda vivos.

Já os acordos pós-nupciais têm uma história mais curta. E a culpa é do sexismo. Até o século 20, as esposas não tinham poder legal para assinar acordos pós-nupciais. "Elas não tinham competência legal para assinar contratos com seus maridos", disse Ravdin. Essas leis não existem mais, mas as legislaturas estaduais as mudaram gradualmente e de várias formas. Alguns estados permitem explicitamente os acordos pós-nupciais. Outros não entraram na questão ou mantêm regras peculiares, por exemplo, em relação à pensão alimentícia. Em 2012, especialistas propuseram uma abordagem mais padronizada, a Lei de Acordos Pré-nupciais e Nupciais Uniformes, mas ela foi promulgada apenas em dois estados, Colorado e Dakota do Norte.

Há dois motivos comuns pelos quais os casais abordam Ravdin em busca de um acordo pós-nupcial. Às vezes se dá simplesmente por falta de tempo antes do casamento para fechar um acordo pré-nupcial regular, razão pela qual acabam optando pelo pós-nupcial -- um equívoco óbvio, considerando que os acordos pós-nupciais são muito mais difíceis de se fazer cumprir. O outro motivo comum, disse ela, é que às vezes "há distanciamento, mas o casal está disposto a dar uma chance à reconciliação".

Mesmo quando apenas adia a separação, o acordo pós-nupcial ainda pode valer a pena pela possibilidade de evitar um divórcio caro e complicado. O instrumento dá aos casais uma chance de fechar um acordo mais justo enquanto ainda existe algum tipo de sintonia -- e é uma opção muito melhor do que negociar após o fim irrevogável de um casamento, disse Ravdin. Antes de terminar de fato, um casal "pode acabar gastando muito dinheiro só porque um cônjuge está nervoso com o outro".

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