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Venezuelanos acusados de rebelião são levados a tribunal militar

Fabiola Zerpa

(Bloomberg) -- Centenas de venezuelanos presos na última semana foram julgados em tribunais militares secretos, uma nova manobra do governo do presidente Nicolás Maduro, que luta para continuar no poder frente a uma oposição política cada vez maior e a protestos massivos nas ruas.

As pessoas levadas sob custódia foram acusadas de crimes como "rebelião" e "desacato à autoridade", e algumas foram condenadas em questão de horas, segundo associações de defesa dos direitos civis. Milhares de pessoas foram detidas em todo o país nos últimos meses e as autoridades estão apanhando políticos, ativistas, líderes estudantis e até mesmo consumidores que reclamaram enquanto aguardavam em filas para comprar alimentos, razão pela qual a polícia decidiu tirá-los da fila.

"São tempos de ditadura", disse Henrique Capriles, adversário de Maduro e governador do estado de Miranda.

No total, 780 pessoas foram presas na semana passada por pilhagem em Valencia e em outras cidades do estado de Carabobo, segundo o governo local. Dessas, 251 foram processadas em tribunais militares. Capriles disse que os julgamentos foram realizados às 23 horas do dia 6 de maio, um sábado. Ele afirmou que ocorreram julgamentos similares de civis também nos estados de Zulia e Falcón.

Os processos militares são fechados ao público e o governo federal não tem divulgado informações sobre as condenações. Mas o grupo Foro Penal, que monitora as detenções e oferece assistência jurídica, calculou um aumento.

"O número de casos de civis colocados diante desses tribunais por razões políticas está aumentando", disse Alonso Medina, diretor do grupo. Houve também um aumento das prisões por "traição à pátria" e outras acusações de traição. "Estamos extremamente preocupados com a forma negligente com que este tipo de acusação está sendo imposta aos civis", disse Medina.

O ministro do Interior de Maduro, Néstor Reverol, defendeu as ações do governo. "A direita terrorista, além de fazer as famílias passarem por um processo de luto, tem instigado a rebelião, o que é um crime militar", disse ele na semana passada.

A inflação de três dígitos e a escassez aguda de alimentos e outros produtos básicos geraram manifestações que atraíram centenas de milhares de pessoas, e os confrontos nas ruas deixaram pelo menos 35 mortos nos últimos 30 dias. Vídeos de guardas nacionais perseguindo jovens manifestantes e levando-os embora em motocicletas se tornaram virais.

Maduro, sucessor escolhido a dedo pelo falecido Hugo Chávez, respondeu aos pedidos de renúncia procurando ampliar seu poder como presidente, e assim o governo anulou uma lei aprovada pelo Congresso e adiou as eleições locais. Ele convocou uma assembleia popular para reformar a constituição, medida que gerou mais indignação.

A prática de julgar civis em tribunais militares é relativamente nova, mas está "se tornando cada vez mais frequente", afirmou o grupo de defesa dos direitos civis Provea em um comunicado, "uma medida desesperada da ditadura para tentar parar os protestos e punir os manifestantes".

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