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Argentina prepara código de mineração para receber US$ 20 bi

Jonathan Gilbert

(Bloomberg) -- Um novo código de mineração projetado para atrair investimentos para a Argentina em um momento em que o setor sai de um uma recessão de vários anos poderia ser implementado até o final deste ano, segundo o secretário de Mineração do país, Daniel Meilán.

Um conjunto padronizado de normas, que inclui royalties de até 3 por cento sobre vendas brutas, será assinado pelos governadores provinciais e pelo presidente Mauricio Macri no final deste mês ou no começo de junho, disse Meilán, em entrevista na quarta-feira durante encontro regional de autoridades de mineração, em Buenos Aires. Depois disso, as normas deverão passar pelo Congresso.

Após acabar com os controles cambiais e de capitais e com os impostos introduzidos por seus antecessores, Macri agora se volta a mudanças de normas específicas da indústria a fim de estimular uma nascente recuperação do investimento. Os produtores estão analisando suas opções para voltar a crescer após anos de cortes. Até o momento, o interesse centrou-se no desenvolvimento de depósitos de lítio, que é utilizado em baterias automotivas recarregáveis.

A Caem, câmara argentina do setor de mineração, apoia um novo código comum, mas afirma que algumas áreas devem ser aprimoradas. Por exemplo, em vez de um royalty fixo sobre as vendas, a Caem defende um sistema progressivo para os lucros, disse o presidente da câmara, Marcelo Álvarez, em entrevista.

Os pesos-pesados do lítio Albemarle, Soc. Química y Minera De Chile, Eramet e Jiangxi Ganfeng Lithium estão entre os grupos que buscam expandir ou construir novas operações na Argentina, parte de uma carteira de US$ 20 bilhões em projetos de mineração até 2025.

Nas próximas semanas, a SQM, com sede em Santiago, deverá tomar uma decisão sobre um investimento de US$ 500 milhões na Argentina, disse Meilán. A assessoria de imprensa da SQM afirmou que não tinha informações sobre o assunto.

As autoridades argentinas também conversaram com representantes da Tesla, de Elon Musk, disse ele, mas não há nenhuma proposta concreta com a fabricante de veículos eléctricos.

Meilán participou de uma cúpula dos Ministérios de Mineração das Américas realizada em Buenos Aires nesta semana. As discussões visam a estabelecer protocolos que levariam a um conjunto básico de políticas comuns na região.

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