Perguntas e respostas sobre nova crise política do Brasil

Raymond Colitt

(Bloomberg) -- O Brasil voltou a mergulhar em uma crise depois que o jornal O Globo noticiou que o presidente Michel Temer teria sido gravado dando aval à compra de silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que está preso. O gabinete de Temer negou a acusação, mas os mercados ficaram agitados e pelo menos um parlamentar solicitou abertura de processo de impeachment. As acusações são o mais recente resultado da Operação Lava Jato, a investigação de corrupção que já implicou muitos integrantes da elite empresarial e política do Brasil, inclusive do partido do presidente.

1. O que a reportagem disse?

O Globo noticiou que executivos do frigorífico JBS forneceram ao Supremo Tribunal Federal uma gravação em que Temer teria dado aval a pagamento a Eduardo Cunha, que foi fundamental no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Tanto a JBS quanto sua holding, a J&F, preferiram não comentar.

2. Qual foi a reação de Temer?

O Palácio do Planalto negou a reportagem do jornal O Globo, afirmando que "o presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio" do ex-deputado Eduardo Cunha. Temer disse, por meio de seu gabinete, que era necessário realizar uma "ampla e profunda investigação" para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa.

3. E os outros políticos?

Parlamentares de cinco partidos de oposição pediram a renúncia de Temer, e o deputado Alessandro Molon, da Rede, já protocolou pedido de impeachment contra o presidente.

4. Qual a probabilidade de impeachment?

Para que o Congresso inicie os procedimentos, Rodrigo Maia, presidente da Câmara e aliado de Temer, teria que aprovar a decisão. Mesmo assim, seria desencadeado um longo processo que envolve diversas rodadas de votação na Câmara e no Senado caso Temer seja considerado culpado. No caso de Dilma, o processo levou oito meses. Temer poderia apelar ao STF em qualquer etapa. E, mesmo que Temer renuncie ou sofra impeachment, o Congresso escolheria um presidente interino para completar o mandato até a próxima eleição, marcada para outubro de 2018. Uma eleição antecipada só poderia ser realizada se os parlamentares aprovarem uma emenda constitucional.

5. Como o povo brasileiro reagiu?

Em meio aos protestos crescentes em Brasília depois da reportagem do O Globo, a polícia militar se posicionou ao redor do Palácio do Planalto e um dos juízes do STF pediu calma. Moradores de São Paulo gritavam "Fora, Temer" e batiam panelas quando anoiteceu. A decisão legislativa de afastar Dilma em 2016 ocorreu após os protestos que levaram milhões de pessoas às ruas e excederam as manifestações de 1985 que antecederam a queda da ditadura militar no Brasil, que durou 21 anos.

6. O que mais pode acontecer?

Se os últimos 18 meses servirem de guia, mais surpresas virão. Alguns analistas afirmam que o Tribunal Superior Eleitoral, que investiga irregularidades no financiamento de campanhas durante a eleição presidencial de 2014, poderia anular os resultados daquela votação. Seria uma decisão inédita e, se acontecer, a constituição brasileira afirma que o Congresso tem 30 dias para eleger um novo presidente. O TSE deve retomar as audiências do caso nos próximos dias.

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