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Steinmetz faltou à audiência de US$ 1,2 bi com a Vale: Fontes

Jesse Riseborough e R.T. Watson

(Bloomberg) -- A companhia de mineração do bilionário Beny Steinmetz pode ter que pagar US$ 1,2 bilhão à Vale, sua ex-sócia, após ter optado por não comparecer a uma audiência de mediação em Londres relativa à disputa por um dos ativos minerais mais ricos do mundo, disseram duas pessoas com conhecimento do assunto.

A decisão da BSG Resources, a empresa de Steinmetz, de não participar das audiências no começo deste ano provavelmente lhe custará o caso, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque o assunto é confidencial. A BSGR sentiu que não seria "tratada de forma justa", de acordo com uma carta enviada pelos advogados da empresa, o escritório Mishcon De Reya, aos representantes jurídicos da Vale. A carta tem data de 31 de janeiro e foi vista pela Bloomberg News.

Uma decisão desfavorável seria o mais recente revés para Steinmetz, 61, que enfrenta uma série de investigações de corrupção em todo o mundo por causa de seu investimento fracassado na gigantesca jazida de minério de ferro Simandou, na Guiné. No entanto, a Vale ainda enfrentaria anos de batalhas judiciais para obter qualquer indenização neste caso.

A gigante de mineração brasileira apresentou sua queixa ao tribunal de mediação privado em 2014 depois que a Guiné retirou de sua joint venture com a BSGR os direitos sobre a Simandou porque uma investigação do governo descobriu que as licenças tinham sido obtidas por meios corruptos. A Vale busca a indenização para cobrir o pagamento inicial realizado à BSGR e o dinheiro investido no país da África Ocidental.

Avisos de confiscação

A BSGR acredita que prevalecerá na disputa, disse um porta-voz da companhia. A empresa não pode fazer mais comentários devido às leis de confidencialidade do Tribunal de Mediação Internacional de Londres (LCIA, na sigla em inglês), disse ele. A Vale preferiu não comentar.

James Libson, sócio da Mishcon de Reya, não respondeu a um telefonema e a política do LCIA proíbe fazer comentários sobre os processos.

As audiências no tribunal haviam sido marcadas para os dias 20 a 24 de fevereiro e 3 a 7 de abril, de acordo com a carta dos advogados. A Vale compareceu à audiência inicial com as testemunhas que seriam convocadas, de acordo com uma das pessoas.

O tribunal poderia anunciar seu veredito sobre a indenização ainda neste ano, disseram as pessoas. Se a decisão favorecer a Vale devido à ausência de Steinmetz, os advogados da empresa brasileira vão solicitar a execução da sentença, exigindo os avisos de apreensão de ativos aprovados pelo tribunal, disseram as pessoas.

Neste caso, a Vale provavelmente teria que dar início ao complicado processo de fazer com que a sentença seja executada em tribunais em todo o mundo. O rastreamento e a apreensão de ativos de um litigante que se recusa a aceitar decisões judiciais é algo extremamente difícil e exige tempo, especialmente quando se trata de ativos mantidos no exterior.

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