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Brasil enfrenta o incerto com TSE analisando destino de Temer

Raymond Colitt e Bruce Douglas

(Bloomberg) -- A permanência de Michel Temer na presidência do Brasil enfrenta uma nova ameaça hoje, porque o TSE começará a deliberar sobre se ele e sua companheira de chapa, Dilma Rousseff, receberam financiamento ilegal durante a última campanha eleitoral.

Temer poderia perder o mandato se o Tribunal Superior Eleitoral decidir que a campanha de 2014 com Dilma foi financiada ilegalmente. O tão adiado julgamento se tornou mais importante depois que surgiram acusações de corrupção contra Temer no mês passado, gerando pedidos de renúncia ou impeachment inclusive dentro da coalizão governante.

O processo judicial ocorre em meio a uma atmosfera cada vez mais tóxica em Brasília, que ameaça paralisar uma agenda crucial de reformas econômicas. Existem diversos resultados possíveis para o julgamento sobre se a chapa de Dilma e Temer se beneficiou de doações por baixo do pano para a campanha, mas o presidente deverá apelar em caso de decisão adversa. No entanto, alguns investidores começam a ver o presidente favorável aos negócios como uma desvantagem.

"Se Temer continuar, na situação atual, deve levar a uma deterioração dos ativos", disse Bruno Rovai, economista da Barclays Capital. "Demanda tempo para reaglutinar base de apoio e, mesmo se conseguir isso, estamos perdendo tempo no calendário de reformas."

Mesmo depois do impeachment de Dilma no ano passado, a expulsão de Temer seria uma medida dramática na política brasileira. Nunca desde que o país voltou à democracia, em 1985, um mandato presidencial foi anulado pelo tribunal.

O próprio presidente descartou diversas vezes renunciar e negou as acusações de irregularidades. Em uma entrevista com jornalistas estrangeiros, dentre eles a Bloomberg, Temer disse que esperava que o julgamento do TSE fosse rápido para minimizar a instabilidade.

Investigação de corrupção

O TSE é uma das três ameaças à permanência de Temer no poder. As outras duas são os pedidos de impeachment pendentes e uma investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre as acusações de obstrução da justiça e corrupção passiva.

Temer e seus aliados políticos acreditam que a PGR vai denunciar o presidente nos próximos dias como forma de pressionar o TSE, informou a imprensa local na segunda-feira.

Rodrigo Rocha Loures, um aliado do presidente envolvido no recente escândalo de corrupção, foi preso no sábado. Os aliados de Temer receiam que ele possa fazer um acordo de delação premiada com os procuradores, depondo contra o presidente, de acordo com um membro do gabinete de Temer.

Os procuradores esperam que delações recentes provoquem uma "avalanche" de outros pedidos de delações premiadas por parte de suspeitos acusados de envolvimento nos esquemas de corrupção expostos pela Operação Lava Jato, informou o jornal O Estado de S. Paulo.

Apoio político

Durante o fim de semana, Temer tentou fortalecer o apoio do PSDB, principal parceiro da coalizão do governo, em meio às notícias de que o partido está dividido. Seu líder interino, o senador Tasso Jereissati, deixou claro que o PSDB considera a decisão do TSE como um fator importante para definir se o partido manterá o apoio.

Diversos pedidos de impeachment foram apresentados contra Temer, mas até o momento o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não deu nenhum sinal de estar considerando algum deles. Maia, aliado fiel de Temer, é o próximo na linha de sucessão presidencial.

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