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Justiça europeia está atrás de Hollywood no caso Madoff

Stephanie Bodoni

(Bloomberg) -- Tudo aconteceu há tanto tempo que já fizeram um filme e uma minissérie sobre o caso. Mas quase uma década após a descoberta do esquema de pirâmide financeira de Bernard Madoff
, muitos investidores europeus ainda aguardam a resolução de processos parados nos tribunais de Luxemburgo.

Em uma audiência realizada na semana passada, foi solicitado que o principal tribunal da União Europeia julgue seu primeiro caso na novela Madoff. Trata-se de um executivo de um fundo que luta para ter acesso a documentos confidenciais mantidos pela autoridade reguladora do mercado financeiro de Luxemburgo ? incluindo alguns relativos ao UBS ? que, segundo ele, podem inocentá-lo.

O caso enviado por uma corte local ao Tribunal de Justiça da UE é um entre centenas que correm neste minúsculo país que é também o segundo maior mercado de fundos do mundo, atrás somente dos EUA.

O processo levanta questões importantes a respeito de conflitos entre investigações de caráter regulatório e criminal, mas também ilustra a demora nos litígios envolvendo o esquema de Madoff na Europa.

Por ser um polo de fundos de investimento, a maioria dos processos jurídicos ligados a Madoff no continente foram movidos em Luxemburgo. Pelo menos 17 fundos, incluindo Luxembourg Investment Fund e LuxAlpha Sicav-American Selection (da Access International Advisors), foram obrigados a suspender resgates após a prisão de Madoff, em dezembro de 2008.

Dezenas de processos abertos no Grão Ducado contra os custodiantes dos fundos, incluindo o UBS, estão parados há anos.

O caso que está agora perante a UE envolve um executivo do LuxAlpha, o fundo local mais intimamente vinculado a Madoff. O LuxAlpha investiu 95 por cento de seus recursos junto a Madoff e tinha US$ 1,4 bilhão em ativos líquidos um mês antes da descoberta da fraude. Thierry Magon de La Villehuchet, presidente da Access International, a gestora do LuxAlpha, suicidou-se em seu escritório em Nova York 12 dias após a prisão de Madoff.

Pierre Delandmeter, advogado que foi integrante do conselho do LuxAlpha e sua gestora, tenta obter documentos mantidos pela autoridade reguladora do país, a CSSF, a respeito da investigação do esquema de Madoff ? mais especificamente um documento que o UBS enviou à CSSF.

O órgão regulador, ex-diretores do LuxAlpha e o UBS ? que, no papel de custodiante do fundo, supervisionava os depósitos dos investidores ? tentam bloquear o pedido.

Bode expiatório

A questão principal é se, pelas leis da UE, a CSSF pode invocar sigilo profissional para impedir o acesso de Delandmeter, que foi sancionado pela própria entidade devido a seu papel em um fundo ligado a Madoff.

O advogado de Delandmeter afirmou ao tribunal da UE na semana passada que seu cliente foi feito "bode expiatório do caso Madoff".

Delandmeter e um cofundador da Access, Patrick Littaye, são alvo de diversos processos judiciais e, assim como o UBS e a CSSF, foram processados por liquidantes do LuxAlpha, que visam obter dinheiro para os investidores.
Oito anos e meio se passaram, mas nenhum julgamento tratou do ponto central do debate: Quem tem culpa pela fraude de Madoff em Luxemburgo?

Madoff fundou sua firma de investimentos em 1960. Ele hoje tem 79 anos e cumpre uma pena de 150 anos nos EUA após se declarar culpado, em 2009, de comandar um esquema de pirâmide de US$ 17,5 bilhões que tirava dinheiro de novos investidores para pagar investidores antigos.

Mago das Mentiras

Era só uma questão de tempo até a narrativa de ganância e ignorância chamar a atenção de Hollywood. Richard Dreyfuss fez o papel principal na minissérie do canal ABC 'Madoff', veiculada no ano passado. O canal HBO lançou o filme 'The Wizard of Lies' ('O Mago das Mentiras', em tradução livre) no mês passado, com Robert De Niro como protagonista e Michelle Pfeiffer como sua esposa, Ruth.

"É incrivelmente frustrante", disse Erik Bomans, sócio da Deminor Group, assessoria sediada em Bruxelas que representa mais de 4.000 investidores de Madoff.

Embora tenha havido acordos em outros países da Europa, incluindo a Irlanda, está muito difícil avançar em Luxemburgo "por causa da demora dos tribunais", disse Bomans. "Por que os adversários entrariam em acordo conosco se sabem que podem escapar?"

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