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Nigéria lança plano de US$ 2 bi inspirado no Bolsa Família

David Malingha Doya

(Bloomberg) -- A Nigéria está lançando seu primeiro programa nacional de assistência social, inspirado em parte no Bolsa Família do Brasil, na tentativa de dar impulso a uma economia fraca e reduzir a pobreza dando dinheiro a seus cidadãos mais pobres e garantindo que os filhos deles vão à escola.

O governo do país mais populoso da África investirá 500 bilhões de nairas (US$ 1,5 bilhão) na iniciativa neste ano e está negociando um empréstimo de US$ 500 milhões com o Banco Mundial, disse Zainab Ahmed, ministra de Estado para Orçamento e Planejamento Nacional, em entrevista da capital, Abuja. Lançado em dezembro, o programa começará com cerca de 1 milhão de famílias em oito dos 36 estados da Nigéria. O governo espera que a redução da pobreza repercuta no restante da economia, disse ela.

"Isto coloca mais dinheiro na mão das pessoas", disse Ahmed. "Isso significa que elas contribuirão para o consumo e um aumento do consumo é desejável, porque encoraja os produtores a produzirem mais e se eles produzirem mais, eles podem empregar mais pessoas."

Como no Brasil, o plano da Nigéria exige que os beneficiários das transferências de dinheiro satisfaçam duas condições: manter os filhos na escola e vaciná-los. O programa também inclui o fornecimento de refeições na escola, capacitação de curto prazo em empregos para quem se formar, empréstimos com taxas inferiores às do mercado para 1,6 milhão de possíveis empreendedores, bolsas para estudantes de ciência e tecnologia e moradia de baixo custo.

O Estado utilizará sistemas biométricos para registrar os beneficiários e realizará as transferências a contas bancárias abertas para os chefes de família, disse Ahmed.

Gastos

A campanha da Nigéria para montar um programa de assistência social chega em uma época de dificuldades econômicas e analistas como Magnus Kpakol, diretor da Economic and Business Strategies, uma consultoria com sede em Abuja, têm dúvidas sobre se o país será capaz de pagá-lo agora.

O declínio da produção e do preço do petróleo, a principal exportação nigeriana, paralisou a maior economia da África Ocidental, que encolheu 1,6 por cento em 2016, a primeira contração anual desde 1991. A escassez de dólares levou a taxa de inflação para o valor máximo em mais de uma década em janeiro.

A meta da Nigéria é beneficiar 5 milhões de famílias com transferências de dinheiro em cinco anos, frente a 27.000 que atualmente recebem 5.000 nairas por mês. O Banco Mundial considera que o Bolsa Família do Brasil tirou mais de 28 milhões de pessoas da pobreza em dez anos, aumentou as matrículas escolares e melhorou a saúde infantil.

"As transferências de dinheiro são semelhantes às do Brasil nas condições e nos objetivos, mas ainda é cedo para prever como os resultados serão comparados", disse Esili Eigbe, diretor de ações nigerianas da Exotix Capital. "O mais importante é fazer com que muita gente possa ser empregada e garantir que as crianças recebam educação e tenham saúde."

Título em inglês: Nigeria Rolls Out $2 Billion Brazil-Like Social-Welfare Plan

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