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Anatel pede que Oi faça captação e entre em acordo com credores

Fabiola Moura

30/06/2017 19h24

(Bloomberg) -- A Agência Nacional de Telecomunicações pede que a Oi SA levante capital e encontre uma solução para sua gigantesca dívida para assim evitar a medida "indesejável" de ser assumida pelo governo.

Chegar a um entendimento com credores que permita a reestruturação da dívida de US$ 19 bilhões da empresa, que está em recuperação judicial, é urgente para a Oi se recompor e compensar uma situação crônica de falta de investimento, afirmou o presidente da Anatel, Juarez Quadros, em entrevista por telefone. A Anatel é a maior credora da Oi.

O tempo está acabando. A Oi apresentou dois planos para sair da recuperação judicial que foram rejeitados pelos detentores de seus títulos de dívida. A empresa tem até o mês que vem para submeter uma terceira proposta capaz de gerar algum consenso se quiser realizar uma assembleia geral até setembro para concluir os procedimentos de recuperação judicial.

A administração propôs uma injeção de capital de até R$ 8 bilhões e o conselho de administração criou um grupo para discutir os termos.
"Que venha" um investidor, disse Quadros, acrescentando que uma injeção de capital é a melhor opção porque ajudaria a empresa a chegar a um acordo com credores e a aumentar os investimentos.

"O ideal é que a empresa consiga solucionar seu problema via assembleia de credores, via atração de investidores."

Para Quadros, a Oi precisa investir o dobro da quantia de R$ 5 bilhões que investiu no ano passado para se aproximar das concorrentes Telefônica Brasil e Claro Participações.
Os investimentos da empresa aumentaram 18 por cento no ano passado. A empresa discute com acionistas e detentores de títulos uma injeção de capital para expandir os investimentos nos próximos anos, respondeu o presidente Marco Schroeder.

Atrás da concorrência

No entanto, os investimentos não serão tão grandes quanto os realizados por Telefônica e Claro, dado que a Oi é uma empresa menor em termos de receita e clientes, acrescentou Schroeder.

TPG Capital e a chinesa ZTE estudam investir na Oi, disseram à Bloomberg em 28 de junho duas pessoas a par do assunto. A Elliott Management, do investidor Paul Singer, a Cerberus Capital Management e o bilionário egípcio Naguib Sawiris também expressaram interesse em investir na operadora, que controla a maior rede de fibra ótica do País, com 330.000 quilômetros.

Uma questão ainda não resolvida é a dívida de R$ 11,1 bilhões da Oi com a Anatel ? a maior parte envolvendo multas e outras obrigações regulatórias. A agência questiona o valor e afirma que deve receber quase o dobro disso. Segundo a Anatel, a lei precisa mudar para que aceite uma redução do valor, o que tornaria os termos do pagamento mais suportáveis para a companhia.

Ajuda do governo

O governo avalia uma medida provisória que permitiria à Oi e outras prestadoras de serviços ao público pagar dívidas com agências oficiais em até 20 anos. O decreto também ampliaria o poder do Estado de intervir em empresas que enfrentem dificuldades financeiras que coloquem seus serviços em risco, de acordo com um texto preliminar obtido pela Bloomberg em abril e adiado desde então.

A Oi pediu recuperação judicial no ano passado e registrou fluxo de caixa negativo em três dos quatro primeiros meses deste ano, reduzindo o montante no caixa para R$ 6,88 bilhões no final de abril, segundo documentos judiciais. O fluxo de caixa negativo e o fato de seus investimentos serem menores do que os da concorrência preocupam a Anatel, disse Quadros.

"Certamente é preocupante'', ele disse. "Eles estão perdendo competitividade e clientes."