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Fim de bancos italianos mostra que UE ainda usa manual da crise

Alexander Weber e Boris Groendahl

(Bloomberg) -- Passou uma década desde o início da crise financeira, mas no que diz respeito à forma de lidar com bancos em dificuldade, a União Europeia ainda não avançou.

O desmantelamento do Banca Popolare di Vicenza e do Veneto Banca ressaltou o emaranhado de leis e diretrizes nacionais e da UE que rege o fluxo de dinheiro público para os bancos, apesar de anos de trabalho em um manual comum destinado a dar um fim à era dos grandes resgates.

Ao permitir que a Itália destine até 17 bilhões de euros (US$ 19,4 bilhões) para liquidar os dois bancos, a Comissão Europeia se baseou em sua orientação de que o auxílio estatal para bancos é justificado "enquanto a situação de crise persistir, criando circunstâncias genuinamente excepcionais em que a estabilidade financeira em geral está em risco". O documento de 2013, que substituiu a diretriz de cinco anos antes, não foi atualizado, o que significa que, no que diz respeito à UE, a crise está se agravando e os contribuintes podem precisar pagar a conta quando os bancos entrarem em colapso.

"No mundo da regulamentação bancária ainda existem dois universos paralelos: um no qual os resgates bancários são mal vistos por serem um abuso do dinheiro dos contribuintes e outro no qual os resgates bancários são considerados uma forma politicamente mais oportuna e barata de resolver crises bancárias", disse Christian Stiefmueller, analista de políticas sênior do observatório independente Finance Watch em Bruxelas. "Esses dois conjuntos de regras são incompatíveis."

'Pouca clareza'

A UE estabeleceu novas regras para a falência dos bancos em 2014 depois que seus estados-membros usaram quase 2 trilhões de euros para respaldá-los durante a crise. A Diretiva de Recuperação e Resolução Bancárias (BRRD, na sigla em inglês) vê bancos pequenos em vias de tornar-se insolventes como empresas não financeiras. Os grandes que podem gerar o caos são reestruturados e recapitalizados de acordo com outro procedimento, chamado resolução, em que os prejuízos são pagos por proprietários e credores, incluindo os detentores de títulos seniores, se necessário.

A Itália conseguiu manter o Banca Popolare di Vicenza e o Veneto Banca fora da resolução, o que permitiu que o país protegesse os credores seniores quando o Conselho Único de Resolução informou que as instituições não estavam garantidas devido a seu pequeno porte. Isso significava que as autoridades italianas tinham liberdade para se desfazer dos bancos nos termos da lei nacional de insolvência, que difere muito das demais leis nacionais dentro do bloco formado por 28 países.

A confusão gerou preocupação e pedidos de reforma. "As pessoas se perguntam por que a lei nacional de insolvência é mais favorável para os proprietários e credores do que se a resolução for feita de acordo com as regras da autoridade de resolução europeia", disse o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, em 28 de junho.

Sven Giegold, legislador alemão do Parlamento Europeu, disse que os casos do Banca Popolare di Vicenza e do Veneto Banca são uma "violação ultrajante das regras".

"Na ausência de uma crise financeira, não há base legal para a aprovação dos novos subsídios bancários pela Comissão Europeia", afirmou. "Ao contrário, esta é uma decisão politicamente motivada que terá consequências negativas para a credibilidade da união bancária."

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