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Letra pequena do Facebook pode ser alvo de autoridade antitruste

Aoife White e Karin Matussek

(Bloomberg) -- A letra pequena do Facebook pode ser o próximo grande alvo das iniciativas europeias antitrustes, porque a autoridade regulatória está se concentrando em como a maior rede social do mundo coleta dos usuários as informações que ajudam a gerar grandes receitas com propaganda.

A Bundeskartellamt, autoridade da Alemanha que regula a concorrência, está analisando se o Facebook aproveita sua popularidade para intimidar os usuários para que aceitem termos e condições que talvez não entendam. As informações detalhadas que os usuários fornecem ajudam a gerar as propagandas direcionadas que tanto enriquecem a companhia.

Aos olhos da Bundeskartellamt, o Facebook está "extorquindo" informações de seus usuários, disse Frederik Wiemer, advogado de Heuking Kuehn Lueer Wojtek em Hamburgo. "Quem não aceita o uso dos dados fica de fora da comunidade da rede social", disse ele. "Explora-se o medo do isolamento social para obter acesso a todas as atividades de navegação dos usuários."

O braço antitruste da União Europeia se tornou o centro das atenções ao aplicar multas astronômicas a empresas de tecnologia dos EUA que, segundo suas conclusões, tiveram comportamentos anticoncorrenciais. No ano passado, ordenou que a Apple pagasse 13 bilhões de euros (US$ 14,9 bilhões) em impostos atrasados e, na semana passada, multou o Google em 2,4 bilhões de euros por supostamente distorcer os resultados de pesquisas em benefício próprio. Mas advogados afirmam que a investigação da Bundeskartellamt está pondo à prova os limites da lei antimonopólio ? com ramificações que vão além da Alemanha e do Facebook, já que todos os tipos de empresas de tecnologia poderosas tentam encontrar novos meios de explorar as informações que têm dos clientes.

É "mais radical" que o caso do Google na UE "porque afirma que preocupações com a privacidade podem ser preocupações antitrustes" e que os consumidores têm um papel mais amplo que os compradores de serviços em uma economia, disse Alec Burnside, advogado da Dechert em Bruxelas.

Dois bilhões

A investigação alemã ocorre enquanto o Facebook, que atualmente tem 2 bilhões de membros e gerou mais de US$ 27 bilhões em receita no ano passado, enfrenta uma análise regulatória maior na Europa. O Facebook está sendo investigado por diversas autoridades de privacidade por seus planos de fusionar os dados com o aplicativo de mensagens WhatsApp, enfrenta uma batalha jurídica por transferências de dados do outro lado do Atlântico e foi multado em maio por ter enganado a UE na análise de fusão do WhatsApp.

Andreas Mundt, presidente da Bundeskartellamt, disse na semana passada que está "ansioso para apresentar os primeiros resultados" da investigação sobre o Facebook neste ano. Assim como a investigação da UE sobre o Google, ele disse que o caso do Facebook aborda "questões centrais que garantem a concorrência no mundo digital no futuro".

O Facebook não quis comentar sobre o possível resultado. A companhia reiterou que opera de acordo com as leis aplicáveis e que cooperaria com os órgãos reguladores.

Quando divulgou a investigação, em março do ano passado, a autoridade antitruste alemã afirmou que o Facebook coleta uma grande quantidade de dados pessoais dos usuários a partir de diversas fontes e cria perfis de usuário, o que possibilita que seus clientes direcionem melhor suas propagandas. Os usuários precisam aceitar essas condições, embora seja difícil compreender até que ponto eles concordam em conceder suas informações pessoais, segundo a Bundeskartellamt.

--Com a colaboração de Stephanie Bodoni e Sarah Frier

Versão em português: Fernando Travaglini em São Paulo, ftravaglini@bloomberg.net.

Repórteres da matéria original: Aoife White em Bruxelas, awhite62@bloomberg.net, Karin Matussek em Berlim, kmatussek@bloomberg.net.

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