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Assembleia venezuelana contestará reforma da Constituição

Fabiola Zerpa e Andrew Rosati

(Bloomberg) -- Em apenas 24 horas, uma luta pelo poder eclodirá no Palácio Legislativo Federal da capital venezuelana, com sua cúpula dourada, onde um superórgão legislativo recém-eleito tentará se reunir junto com a Assembleia Nacional, o único braço do governo que não é controlado pelo presidente Nicolás Maduro nem por seus aliados.

Apesar do repúdio internacional e das acusações de fraude, Maduro instalará sua chamada "constituyente" na quinta-feira, fato que poderia abalar a democracia do país em crise. Após meses de protestos sangrentos e do boicote organizado pelos adversários de Maduro, que o acusam de tentar tomar o poder ilegalmente, o órgão com 545 representantes começará a reformar a constituição da Venezuela.

Muitos legisladores estão determinados a não ceder.

"Eles estão enganados se acham que iremos embora", disse o vice-presidente da Assembleia Nacional, Freddy Guevara. "Mesmo se tentarem nos obrigar a sair, com balas e socos, continuaremos em sessão aqui."

Como a economia venezuelana está em ruínas e a sociedade está fragmentada, Maduro prometeu que a constituyente traria "justiça e paz", mas até o momento tem sido vago sobre seus planos. O órgão inclui alguns dos confidentes mais próximos do presidente - membros do gabinete, congressistas e até mesmo a primeira-dama, Cilia Flores -, mas a maioria dos representantes são afiliados quase desconhecidos do partido socialista, como agricultores, aposentados e pescadores. Os simpatizantes de Maduro tentaram diminuir o receio de uma iminente ditadura.

"Os poderes precisam coexistir, não podem se obstaculizar nem dissolver um ao outro", disse Hermann Escarrá, um advogado que ajudou a escrever a constituição de 1999. Escarrá, um assessor de Maduro que fez campanha pela constituyente com o presidente e foi eleito representante na votação do domingo, disse que algumas das primeiras tarefas da assembleia na quinta-feira são nomear líderes - entre eles o presidente, o vice-presidente e o secretário - e depois, os diretores de diversas comissões.

Não falta ceticismo.

"O plano deles é substituir o Congresso", disse Tulio Álvarez, estudioso da Constituição e professor da Universidade Central da Venezuela em Caracas. "A meta é se perpetuar."

Segundo Escarrá, a máxima prioridade na agenda do órgão é a criação de uma lei de reconciliação nacional e de uma comissão da verdade para identificar as vítimas e os perpetradores de perseguições políticas nos primeiros 40 anos de democracia da Venezuela, antes da chegada do socialista Hugo Chávez ao poder.

O órgão também terá como alvo os suspeitos de empreender uma "guerra econômica", supostamente aumentando os preços e acumulando produtos básicos. "Nós iremos atrás dos especuladores, dos bandidos e da burguesia parasitária", disse Maduro.

O mais preocupante talvez seja a promessa de acabar com quase quatro meses de protestos violentos com uma comissão para investigar a imunidade dos legisladores.

"Alguns vão acabar na cadeia após a ação da justiça", disse Maduro no domingo.

O presidente prometeu refazer a procuradoria-geral, dirigida pelo membro de maior posição em seu governo a romper com o presidente, Luisa Ortega Díaz.

"Procuradora traidora", disse Maduro, "sua hora chegou".

Por causa desse discurso, muitos temem que Maduro tentará punir não só seus inimigos políticos.

"Qualquer sinal de protesto será reprimido brutalmente para desmotivar a população", disse Álvarez.

--Com a colaboração de Noris Soto

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