França e Alemanha querem fechar brecha fiscal usada pela Apple

Francois de Beaupuy, Caroline Connan e Geraldine Amiel

(Bloomberg) -- A França está trabalhando com a Alemanha e com outros parceiros para fechar as brechas que têm permitido que gigantes norte-americanas da tecnologia como o Google, da Alphabet, a Apple, o Facebook e a Amazon.com minimizem impostos e conquistem participação de mercado na Europa à custa das empresas do continente.

A França proporá "regras mais simples" para uma "tributação real" das empresas de tecnologia em uma reunião de autoridades da União Europeia programada para meados de setembro em Tallinn, na Estônia, disse o ministro da Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, em entrevista em seu escritório em Paris, na sexta-feira, reclamando que as iniciativas pensadas para toda a Europa estão se mostrando muito lentas.

"A Europa precisa aprender a defender seus interesses econômicos com muito mais firmeza -- a China faz isso, os EUA fazem isso", disse Le Maire. "Não se pode aproveitar os benefícios de fazer negócios na França ou na Europa sem pagar os impostos que outras empresas -- francesas ou europeias -- estão pagando."

O esforço reflete a crescente frustração de alguns governos, órgãos reguladores e, certamente, eleitores em relação à maneira em que as empresas internacionais driblam impostos transferindo lucros e custos para lugares onde eles são tributados de forma mais vantajosa -- explorando brechas ou acordos especiais concedidos por estados amigáveis.

A Comissão Europeia ordenou no ano passado que a Apple pagasse 13 bilhões de euros (US$ 15,3 bilhões) mais juros em impostos atrasados, afirmando que Dublin reduziu ilegalmente as obrigações da fabricante do iPhone para atrair a empresa para a Irlanda. A Apple e o governo irlandês estão apelando da decisão.

Harmonizando impostos

A repressão às empresas de tecnologia faz parte da forte abordagem do presidente Emmanuel Macron para assegurar condições equitativas depois de ver em primeira mão, durante sua campanha eleitoral, a dificuldade das empresas francesas para competir com países nos quais os impostos e os pagamentos de Seguridade Social são mais baixos.

Com essa finalidade, Macron está renovando um pedido mais amplo para que os 19 estados da zona do euro alinhem melhor seus sistemas tributários. Le Maire disse que a promessa de Macron de reduzir os impostos corporativos a 25 por cento até o fim de seu mandato de cinco anos deveria ser vista como a abertura desse processo. Ele exortou os países com impostos mais baixos a elevá-los.

A França está fazendo "um esforço considerável", disse Le Maire. "Pedimos a outros estados-membros da zona do euro que façam um esforço similar em outra direção."

Novamente, a aliança histórica do país com a Alemanha está no cerne do plano de Le Maire para convencer outros países da UE. Ele disse que se as duas maiores economias da zona do euro estiverem alinhadas, essa seria a base para uma convergência mais ampla.

"O objetivo é um imposto corporativo comum com a Alemanha em 2018, que deve ser a base para uma harmonização no nível dos 19 estados-membros da zona do euro", afirmou. A taxa de imposto corporativo da Alemanha está atualmente entre 30 por cento e 33 por cento, segundo a Deloitte.

(Atualizações com comentários do governo alemão no quinto parágrafo.)

--Com a colaboração de Birgit Jennen

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