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Apple e Irlanda estão prestes a fechar acordo, dizem fontes

Dara Doyle

(Bloomberg) -- A Irlanda e a Apple estão prestes a chegar a um acordo para proteger o governo irlandês de qualquer prejuízo que possa acontecer enquanto retiver 15 bilhões de euros (US$ 17,7 bilhões) da fabricante do iPhone durante uma batalha fiscal com os órgãos reguladores da União Europeia, segundo duas pessoas familiarizadas com o assunto.

No ano passado, em uma decisão que repercutiu do outro lado do Atlântico, a Comissão Europeia deu à Apple uma multa de vários bilhões de euros, argumentando que a Irlanda lhe havia concedido ofertas injustas que reduziram a taxa de imposto que a empresa paga na prática. As autoridades irlandesas depositarão o dinheiro em uma conta-corrente vinculada pendente da apresentação de um recurso.

Caso o recurso, que poderia se estender por até cinco anos, seja bem-sucedido, o dinheiro será devolvido à Apple. A Irlanda quer garantir que não poderá ser responsabilizada por qualquer desvalorização do fundo enquanto os tribunais da UE analisam o caso. Um acordo sobre o assunto pode ser fechado em questão de semanas, disse uma das pessoas, que pediu anonimato porque as negociações sobre a estrutura da conta proposta ainda não foram concluídas.

"Nós continuamos cooperando com a Irlanda no processo de recuperação exigido pela Comissão, mas permanecemos confiantes em que, quando o Tribunal Geral da UE tiver revisado todas as evidências, ele anulará a decisão da Comissão", afirmou a Apple, que não quis comentar sobre os fundos.

A Irlanda deveria intensificar os esforços para recuperar os impostos não pagos pela Apple ou o país poderia acabar no tribunal, declarou a CE em maio. O dinheiro deveria ter sido cobrado em 3 de janeiro.

As condições do fundo ainda estão sendo negociadas, informou o governo no mês passado, enquanto procurava ofertas para administrar o dinheiro. Incluindo juros, o número poderia chegar a 15 bilhões de euros, afirmou o governo no mês passado.

O escritório de dívidas da Irlanda, que ajudará a administrar o dinheiro para o governo, não quis comentar. A Comissão Europeia afirmou esperar que a Irlanda avance significativamente para implementar a recuperação "assim que possível".

--Com a colaboração de Peter Flanagan e Gaspard Sebag

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