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Anatel ameaça cassar concessões e autorizações da Oi

Fabiola Moura

(Bloomberg) -- A Oi, que protagoniza o maior processo de recuperação judicial do Brasil há mais de um ano, com R$ 64 bilhões em dívidas, pode ter suas licenças de operação revogadas e transferidas para outras operadoras de telefonia em plano analisado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A proposta de Igor Freitas, conselheiro da Anatel, é uma medida cautelar destinada a minimizar interrupções nos serviços de telefonia no País e evitar "consequências negativas para a sociedade" se a Oi não conseguir chegar a um acordo com os credores, informou a agência em comunicado na quinta-feira. Outro conselheiro, Leonardo Euler de Morais, será o relator do processo, afirmou a Anatel.

A proposta de Freitas exigiria várias etapas para implementação e sua adoção pela Anatel está longe de ser certa. Mas a ameaça aumenta o risco para a Oi, que tem sede no Rio de Janeiro, em sua queda de braço com os credores -- grupo que inclui a própria Anatel. Os detentores de dívidas tentaram converter os empréstimos da Oi em ações que permitissem que eles controlassem a empresa de telefonia, ação à qual os acionistas resistiram.

"Não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, haja vista a ausência de um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos", afirmou a Anatel. "O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas."

A Oi não foi notificada pela Anatel e, portanto, desconhece os argumentos que sustentam a proposta da agência, informou a empresa em declaração enviada por e-mail. O desempenho operacional e financeiro da Oi está melhorando e a empresa segue as regras de seu processo de recuperação judicial, informou a empresa.

A Oi entrou com pedido de recuperação judicial há 14 meses. A Anatel é a maior credora individual da Oi, com uma dívida de R$ 11 bilhões em multas acumuladas durante 20 anos de operações da Oi. A empresa, que é a única provedora de serviços de telefonia em centenas de cidades brasileiras, não apresentou um plano de recuperação firme à agência reguladora, que havia estabelecido prazo até 23 de agosto. Uma assembleia geral de credores foi agendada para outubro, mas não está claro em que proposta votarão.

O governo brasileiro afirma há meses que se prepara para a possibilidade de intervir na Oi, o que significaria assumir a empresa e afastar a diretoria atual. A retirada de licenças de operação faria com que as operações da Oi fossem divididas entre outras entidades, o que poderia ocorrer apenas após um processo administrativo de um mês de duração. É por isso que faz sentido iniciar o processo prontamente em vez de esperar o colapso da Oi, afirmou a Anatel.

"Recomendamos cautela com as ações da Oi", escreveram Luis Fernando Azevedo e Silvio Doria, analistas do Banco Safra SA, em relatório a clientes. Embora eles considerem que ainda são baixas as chances de a Anatel retirar as licensas de operação da Oi, "caso isso aconteça, será extremamente negativo para os credores e acionistas da Oi".

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