Fed exige proteção de Wall Street contra falências estilo Lehman

(Bloomberg) -- O Federal Reserve aprovou uma regra que impedirá que os contratos de derivativos possam ser cancelados imediatamente em caso de falência de instituições financeiras -- decisão considerada crucial para impedir a propagação de uma calamidade futura pelos bancos de Wall Street.

O conselho do Fed decidiu em votação, em reunião nesta sexta-feira, exigir que os contratos financeiros incluam uma suspensão temporária da capacidade das instituições financeiras de encerrar contratos em caso de falência de parceiros comerciais. A pausa tem por objetivo dar tempo aos órgãos reguladores ou aos tribunais para estabilizar a instituição falida e eliminar a necessidade de cancelar os contratos.

"Os maiores bancos estão interligados por volumes significativos de contratos financeiros", disse a presidente do Fed, Janet Yellen, em comunicado. Se o cancelamento desses contratos não for impedido eles podem estimular "vendas rápidas de ativos com potencial para consumir muitas empresas".

O objetivo é evitar um caos semelhante ao ocorrido após a falência do Lehman Brothers, em 2008, que acelerou a crise financeira. Além dos derivativos, a regra também afeta acordos de recompra e de empréstimos de títulos, segundo o Fed.

Estratégia global

A medida do Fed foi pensada para formalizar uma estratégia já adotada pelo setor. Os principais bancos globais fecharam acordo em 2014 para efetuar voluntariamente essas mudanças em seus contratos, inserindo mecanismos de pausa na grande maioria dessas transações, que são o motor do sistema financeiro global.

Mas os críticos dos hedge funds e das empresas de seguros -- que muitas vezes estão do lado oposto nos contratos -- reclamaram que os bancos estavam eliminando proteções dos clientes sem permitir que emitissem qualquer opinião a respeito. O governador do Fed Jerome Powell disse que a agência tentou dar um respiro a essas empresas entregando ao setor um período maior para alterar os contratos que as afetam e reduzindo o escopo geral dos acordos que precisam de modificações.

Os órgãos reguladores dos EUA têm trabalhado para alinhar as regras locais a um acordo internacional que determina as pausas. Após a crise, virou prioridade global para os órgãos reguladores do setor bancário evitar a execução de derivativos para que os maiores bancos possam ser desativados em caso de falência sem colocar o sistema financeiro em risco.

A regra do Fed determina que os contratos com os maiores bancos dos EUA e com as filiais norte-americanas dos principais bancos estrangeiros devem incluir provisões que impeçam cancelamentos antecipados e o banco central projeta que sua regra representará apenas um custo adicional "modesto" para o setor. Cada atraso no cancelamento pode durar 48 horas, mas geralmente é de um dia útil.

O requisito entrará em vigor em janeiro de 2019 para as transações entre os maiores bancos. Os contratos entre grandes bancos e outras instituições financeiras terão que incluir pausas a partir de julho de 2019. O Federal Deposit Insurance Corporation e o Escritório do Controlador da Moeda dos EUA deverão seguir o exemplo e aplicar regras similares, informou o Fed.

--Com a colaboração de Craig Torres