Banco Central chinês declara ilegais ofertas iniciais de moedas

(Bloomberg) -- O banco central da China determinou que as ofertas iniciais de moedas são ilegais e que todas as atividades de captação de recursos relacionadas devem ser interrompidas imediatamente, emitindo a maior barreira regulatória até o momento ao crescente mercado de vendas de tokens digitais.

O Banco Popular da China informou em seu website nesta segunda-feira que havia concluído as investigações a respeito dos ICOs, que punirá com rigidez as ofertas no futuro e que penalizará as violações legais ocorridas nas ofertas já concluídas. O banco central afirmou que aqueles que já captaram recursos devem oferecer reembolsos, mas não especificou como o dinheiro seria devolvido aos investidores.

O banco central chinês informou também que as plataformas de trading e financiamento de tokens digitais estão proibidas de realizar conversões de moedas com divisas fiduciárias. Os tokens digitais não podem ser usados como moeda no mercado e os bancos estão proibidos de oferecer serviços a ofertas iniciais de moedas.

"Isso está um pouco em linha, embora talvez não na mesma medida, com o que estamos começando a ver em outras jurisdições -- em resumo, todos sabem que as regulações estão chegando", disse Jehan Chu, sócio-gerente da Kenetic Capital em Hong Kong, que investe e assessora vendas de tokens. "A China, devido ao seu tamanho e por ser um dos mercados de IPO mais especulativos, precisou adotar uma ação mais firme."

Os ICOs são vendas de tokens digitais e registraram um crescimento descontrolado nos últimos 12 meses com a captação de US$ 1,6 bilhão. Eles foram considerados uma ameaça à estabilidade do mercado financeiro da China em um momento em que as autoridades buscam controlar os canais de financiamento que se estendem além do sistema bancário tradicional. Amplamente vistos como uma forma de evitar os fundos de capitais de risco e os bancos de investimentos, eles têm chamado cada vez mais a atenção dos bancos centrais, que enxergam nessa tendência incipiente uma ameaça ao seu reinado.

A regra emitida nesta segunda-feira pelo banco central não fez menção a moedas criptografadas como ether ou bitcoin.

Havia 43 plataformas de ICO na China em 18 de julho, segundo relatório do Comitê Nacional de Especialistas em Tecnologia de Segurança Financeira da Internet. Sessenta e cinco projetos de ICO haviam sido concluídos, informou o comitê, e levantaram 2,6 bilhões de yuans (US$ 398 milhões).

Cruzamento entre crowdfunding e oferta pública inicial, os ICOs envolvem a venda de moedas virtuais baseadas principalmente no blockchain ethereum, similar à tecnologia que respalda o bitcoin. Mas diferentemente de um IPO tradicional, no qual os compradores obtêm ações, o apoio ao ICO de uma startup entrega tokens virtuais -- como minimoedas criptografadas -- únicas da empresa emissora ou de sua rede. Isso significa que essas moedas aumentam de valor apenas se o negócio ou a rede da startup prova ser viável, atraindo mais pessoas e ampliando a liquidez.

--Com a colaboração de Jun Luo