UE atualiza postura sobre reforma do mercado de carbono na sexta

Ewa Krukowska

(Bloomberg) -- Os países da União Europeia decidiram discutir mudanças na reforma da negociação de emissões na sexta-feira, o que elevou o preço dos créditos de carbono ao maior patamar desde abril de 2016 devido à expectativa de que a reforma proposta fortalecerá o maior mercado de carbono do mundo.

Os embaixadores dos estados-membros para a UE buscarão atualizar sua postura em relação à reforma antes de uma quarta rodada de negociações com o Parlamento Europeu, marcada para 13 de setembro, segundo duas pessoas com conhecimento do assunto que pediram anonimato citando políticas. Na segunda-feira, a Alemanha e a França afirmaram que pretendem garantir um acordo sobre a lei de emissões, que reforçaria uma reserva especial para absorver os créditos de carbono excedentes, antes de uma cúpula climática global, em novembro.

Os créditos para dezembro chegaram a subir 6,6 por cento, para 6,93 euros por tonelada, na bolsa ICE Futures Europe, maior patamar intradiário desde 27 de abril de 2016, e eram negociados a 6,71 euros às 17h58 em Londres.

Os parlamentares da UE estão tentando reformar o sistema de limite e negociação do bloco, avaliado em US$ 48 bilhões, no qual o excedente de créditos de carbono reduziu os preços em quase 70 por cento desde 2008 e minou a penalidade por poluir. O formato final do projeto de lei será refinado nas negociações conhecidas como trílogos, que envolvem os estados-membros, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

As negociações se baseiam no chamado triângulo de assuntos, que inclui o fortalecimento do regime de comércio de licenças de emissão da UE, a alocação de créditos gratuitos para as empresas no mercado e mecanismos para financiar a transição para uma economia de baixo carbono. Nas negociações, os estados-membros da UE são representados pela Estônia, atual ocupante da presidência rotativa do bloco.

"Existem convergências consideráveis em muitas questões, mas ainda há uma série de diferenças em pontos políticos importantes", diz documento da UE obtido pela Bloomberg News. "Na visão da presidência, para progredir ainda mais, é necessário se aproximar do Parlamento Europeu neste momento no tocante ao triângulo principal de assuntos."

A presidência da UE confirmou que ocorrerá um debate a respeito na sexta-feira, mas preferiu não fornecer mais detalhes.

Entre as mudanças a serem discutidas na sexta-feira estão provisões sobre a renovação da Reserva de Estabilidade do Mercado, segundo a qual a taxa em que o mecanismo absorve o excesso de licenças de emissão dobraria para 24 por cento. A presidência buscará flexibilidade dos países da UE em relação a uma opção para cancelar alguns créditos na reserva e ativá-la a partir de 2023 em vez de 2024, como acordado anteriormente, segundo as pessoas informadas sobre o assunto.

Os estados-membros desejam manter o ritmo anual de reduções do carbono no regime de comércio de licenças de emissão da UE em 2,2 por cento na fase de negociação a partir de 2021, mas a presidência sugeriu uma provisão que permitiria à Comissão Europeia propor o aumento da taxa no contexto das medidas globais de proteção climática. O Parlamento quer manter o chamado fator de redução linear em revisão "com o objetivo de aumentá-lo para 2,4 por cento depois de 2024".

--Com a colaboração de Mathew Carr

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